O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) publicou o Relatório anual de atividades - Ações de engajamento em acessibilidade e inclusão (2022). O documento é uma forma de apresentar à sociedade os resultados dos programas e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral paulista no ano passado, em especial as iniciativas que facilitaram o exercício do voto pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas eleições gerais.

O relatório reflete o compromisso do TRE-SP com a redução das barreiras tecnológicas, físicas e arquitetônicas, além das comunicacionais e atitudinais que possam impedir o acesso da eleitora e do eleitor às seções eleitorais e aos serviços e informações disponibilizados. Além disso, o documento traz iniciativas no âmbito organizacional que visam construir um ambiente inclusivo.

Entre os programas e projetos implementados pelo tribunal em 2022 estão a disponibilização da Central de Intermediação em Libras (CIL/SMPED), resultado de acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o Projeto Apoio Logístico com conhecimento em Libras para as Eleições 2022 e o Projeto Coordenador(a) de Acessibilidade .

As ações foram implementadas com base na Resolução TSE 23.381/2012, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, a Resolução TRE-SP 503/2020, que criou a Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do tribunal paulista, além da Resolução CNJ 401/2021, que dispõe sobre diretrizes de acessibilidade e inclusão nos órgãos do Poder Judiciário.

A elaboração do relatório observou requisitos de acessibilidade comunicacional e digital, como tipo da fonte, tamanho da letra, alinhamento do texto, contrastes de cores, utilização de texto alternativo para a descrição de imagens. O documento é também reconhecido pelos leitores de tela, como o software NVDA, utilizado pelas pessoas cegas ou com deficiência visual.

Acesse a íntegra do Relatório anual de atividades - Ações de engajamento em acessibilidade e inclusão (2022).

imprensa@tre-sp.jus.br

Curta nossa página no Facebook 

Siga nosso Twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus