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Conteúdos da(s) categoria(s) "Institucional"

284 resultado(s) encontrado(s)

TRE-SP Portaria nº 86/2023

Institui Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-portaria-no-86-2023

TRE-SP - Portaria TSE nº 26/2023

Institui e disciplina, no âmbito do TRE-SP, a Comissão de Responsabilização, incumbida da instauração e condução do procedimento administrativo para apuração de irregularidades e infrações do licitante ou contratado passíveis de aplicação das sanções previstas pelo artigo 156,incisos III e IV e parágrafo 7º, da Lei n. 14.133/2021.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-portaria-tse-no-26-2023

TRE-SP - Portaria Conjunta nº 70/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

TRE-SP - Portaria Conjunta nº 70/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral Paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-portaria-conjunta-no-70-2020-dispoe-sobre-a-adocao-de-medidas-temporarias-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-de-sao-paulo-para-a-prevencao-ao-contagio-pelo-novo-coronavirus-covid-19

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