O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu posse nesta quinta (30) à nova juíza substituta da corte, a advogada e professora de direito Danyelle da Silva Galvão, que assumiu vaga destinada à classe dos juristas.

A magistrada é a segunda mulher na atual composição da Corte Eleitoral paulista – a juíza Maria Cláudia Bedotti tomou posse em fevereiro como membro efetivo. Ainda há duas vagas em aberto, uma de juiz efetivo e outra de juiz substituto, ambas na classe dos juristas.

O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, ressaltou o vasto conhecimento jurídico da nova juíza substituta. “Pelo seu currículo, percebemos que o Tribunal tem muito a ganhar com a sua ampla visão do direito criminal e administrativo. A sua posse só vem engrandecer o nosso Tribunal, como todos os grandes membros que vieram da advocacia que já tivemos. No final da minha etapa aqui, fico muito contente de empossar alguém do gabarito da Dra. Danyelle e que também é uma mulher.”

Além de todos os membros do TRE-SP, diversas autoridades e personalidades da área do direito compareceram à posse, como o procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt e o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/SP, Ricardo Vita Porto, entre outros. A juíza substituta agradeceu a presença de todos. “Estou muito honrada em fazer parte desta Corte”, declarou, após fazer o seu juramento de posse.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, ex-membro do Tribunal, desejou sucesso à nova juíza substituta em nome dos advogados. “A advocacia está muito orgulhosa pela sua posse nesta corte”, afirmou.

Dra. Danyelle Galvão em sua primeira sessão como juíza substituta do TRE-SP.

Também compareceu à posse a advogada Clarissa Campos Bernardo, que atuou como juíza substituta da corte em dois biênios (de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012) e como efetiva em um (de 2012 a 2014). “Como advogada e como mulher, eu fui a primeira e você é a segunda. Estamos abrindo um caminho, para que outras possam vir em breve.”

Currículo

Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Danyelle da Silva Galvão fez mestrado e doutorado em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) e especialização em direito penal econômico internacional pela Universidade de Coimbra, em Portugal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

É advogada desde 2006 e professora de direito desde 2009 em instituições como Instituto Brasiliense de Direito Público, Academia Brasileira de Direito Constitucional e Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Autora de dois livros, foi conselheira estadual da OAB/SP de 2019 a 2021.

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