Estudantes de direito visitam o TRE-SP
Universitárias e universitários conheceram o funcionamento da Justiça Eleitoral e acompanharam uma sessão plenária da corte
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nessa quinta-feira (2), a visita de um grupo de estudantes de direito do Centro Universitário Estácio de São Paulo — Unidade de Interlagos e Unidade de Santo Amaro. O encontro, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), iniciou o ciclo de visitas monitoradas ao tribunal neste ano.
De forma interativa, os estudantes conheceram a estrutura do TRE-SP, alguns aspectos da realização do processo eleitoral e o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O objetivo da atividade é promover a cidadania e contribuir com o desenvolvimento acadêmico em matéria eleitoral e processo democrático.
Os 28 estudantes do 7° ao 10° período foram recebidos pelo presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, que deu as boas-vindas às universitárias e universitários. Ele estava acompanhado pelo diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, pela juíza assessora da presidência do tribunal, Denise Indig Pinheiro, e servidores da Ejep.
“É preciso ter a dimensão do gigantismo da Justiça Eleitoral, sobretudo aqui no Estado de São Paulo. Temos mais de 34 milhões de eleitores, o equivalente ao eleitorado da Espanha ou da Colômbia, e precisamos organizar votações que acontecem em um único dia, com hora para começar e terminar, em mais de 101 mil urnas, espalhadas em nossos 645 municípios”, afirmou o presidente aos estudantes. “E tudo isso é feito com a participação dos nossos servidores e da sociedade. É muito importante que vocês estejam aqui e entendam o nosso funcionamento, pois podem ser vetores de comunicação com a sociedade sobre todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral.”
O diretor-geral Claucio Corrêa lembrou também que cada eleição em São Paulo conta com a participação de mais de 400 mil mesárias e mesários, cerca de 150 mil apoios logísticos — voluntários que atuam nos locais de votação — e mais de 600 juízas e juízes eleitorais de prontidão em todo o estado para solucionar qualquer problema. “A Justiça Eleitoral tem uma missão, que é garantir a legitimidade do processo eleitoral e assegurar que o voto depositado nas urnas seja de fato o que representa a vontade dos eleitores. E o nosso trabalho é organizar toda essa estrutura logística gigantesca para que o cidadão possa exercitar o seu direito de escolha e a democracia.”
O estudante Luis Fernando Delgado, do 10ª período, aproveitou para agradecer, “como acadêmico de direito, mas também como cidadão”, pelo trabalho realizado pela Justiça Eleitoral nas últimas eleições. “Nos 90 anos da Justiça Eleitoral, talvez pouquíssimas vezes tenha havido não só dificuldades de administrar eleições em uma das maiores democracias do mundo em termos de números, mas também uma pressão excepcional como houve nesse último ano. Então queria agradecer a garantia que os senhores representaram para a democracia brasileira”, falou o estudante.
Depois da abertura, o grupo teve a oportunidade de assistir a uma sessão de julgamento no plenário do Tribunal. Os estudantes foram acompanhados durante a visita pela professora Thayane Ribeiro Mourão, do Núcleo de Prática Jurídica Miguel Reale do centro universitário.
“Essa experiência de trazer os alunos para ver como acontece na prática o processo eleitoral foi muito interessante, pois a gente viu os magistrados se debruçando em causas de R$ 1 milhão e em causas de R$ 130. Nenhum real passa despercebido, então é muito gratificante como cidadã ver que de fato alguém está ali olhando pelo nosso dinheiro”, avaliou a professora.
A estudante Maracy Oliveira, do 7º período, concorda. “Eu gostei muito do evento, foi muito enriquecedor. Pudemos ver como é o funcionamento real do tribunal, a seriedade e a dedicação com que o trabalho é desenvolvido. Mas o melhor de tudo foi a sessão plenária, acompanhar uma sessão dentro de um tribunal é um divisor de águas para quem é estudante de direito".
As universitárias e os universitários assistiram ainda a palestras de servidores da Ejep sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e o combate à desinformação, e receberam informações sobre o programa de mesário voluntário universitário, que permite a utilização das horas trabalhadas na Justiça Eleitoral como atividade curricular complementar nos cursos de graduação, e sobre o curso de pós-graduação em direito eleitoral da Ejep.
O estudante Luis Fernando Delgado também é cidadão espanhol e elogiou o sistema eleitoral brasileiro em relação ao do país europeu. “Eu voto também na Espanha, e lá temos que preencher um calhamaço enorme de papéis, é um processo extremamente demorado e complicado. Não tem nem comparação com as nossas urnas eletrônicas. Temos um sistema extremamente seguro e eficaz”, disse, após participar de uma simulação do voto eletrônico, que encerrou a atividade com os estudantes.
“As visitas dos universitários ao nosso tribunal são oportunidades tanto de informar sobre o trabalho da Justiça Eleitoral quanto de despertar o interesse deles na área do direito eleitoral, além de ouvir a opinião sobre nossa atuação. Isso nos ajuda a seguir aprimorando a prestação dos nossos serviços em busca da excelência”, afirmou a coordenadora da Ejep, Vanessa Diniz.
A Ejep promove visitas monitoradas ao TRE-SP mediante agendamento pelo email ejep@tre-sp.jus.br, conforme disponibilidade de datas.
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