Cerca de 50 alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo conheceram a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e as fases das eleições durante visita monitorada à sede da Corte nesta quinta (4). Os universitários participaram de uma espécie de aula prática, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), e ainda puderam acompanhar a sessão de julgamento, além de verificar o funcionamento das urnas eletrônicas.

O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, recebeu os estudantes e lembrou dos laços com a PUC-SP. “Me formei na USP [Universidade de São Paulo], mas fiz mestrado na PUC. Lembro muito das salas e instalações da universidade”, disse, acrescentando que conhecer de perto o funcionamento do Tribunal é importante para toda a sociedade. “A Justiça Eleitoral foi colocada em xeque nos últimos anos sem nenhum motivo concreto. É fundamental que vocês tenham o acesso ao TRE, não só como eleitores, nos locais de votação, mas entendam como ele funciona, seja na função administrativa, de organização das eleições, seja na função jurisdicional, acompanhando a sessão de julgamento”.

Durante a visita, o desembargador informou que há mais de 34 milhões de eleitores no estado, sendo a capital considerada o 4º colégio eleitoral do país. “A cidade de São Paulo supera o eleitorado do Rio Grande do Sul, por exemplo, para termos ideia da mobilização em organizar a eleição aqui”.

Referindo-se a um dos quadros da apresentação, que tratava da composição da Corte, Galizia aproveitou para ressaltar que os juízes que passam pelo Tribunal, normalmente, voltam à Justiça Eleitoral como desembargadores. “Quase toda a composição, nos últimos anos, é de juízes que já tiveram a primeira passagem aqui, ou seja, quem vem para o Eleitoral faz o possível para retornar. É o meu caso, o do vice-presidente, dos 1º e 2º suplentes, todos já tiveram essa primeira passagem”.

A juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Denise Indig Pinheiro, também participou da visita e revelou ser egressa da PUC-SP. “Eu fiz PUC e tenho grande carinho pela nossa faculdade. A iniciativa da escola eleitoral é excelente, vocês são privilegiados porque é muito importante conhecer o tribunal eleitoral de perto. Em São Paulo, temos 22% do eleitorado do Brasil. Embora tenhamos um tribunal não tão grande de tamanho, somos o maior tribunal em termos de eleitorado do país”, comentou.

Durante a sessão de julgamento, os desembargadores Roberto Maia e Marcio Kayatt, também afirmaram ser egressos da PUC-SP. “Há 35 anos estávamos sentados assistindo ao julgamento como estudantes. A composição do TRE é híbrida, o que enriquece os entendimentos”, destacou Maia.

Na aula prática, a Ejep explicou a estrutura do Tribunal e as fases do processo eleitoral, incluindo cadastro de eleitores, filiação e convenção partidária, registro de candidatura, campanha eleitoral, votação, apuração, prestação de contas e diplomação. A Escola Judiciária divulgou aos estudantes o Programa Mesário Voluntário Universitário, que pode ter horas revertidas em atividade curricular complementar. Veja se a sua universidade já está conveniada com a Justiça Eleitoral.

Alunos do 2º semestre, Carolina Nigro, Pedro Fobin e Tomás Verdini, ambos de 19 anos, relataram que tiveram contato com as regras dos direitos políticos durante a disciplina de direito público. “Foi muito introdutório, mas assistir à sessão de julgamento nos ajudou a ver a aplicação do direito na prática. O legal foi que eles [os componentes da Corte] nos explicaram todo o processo”, disse Pedro.

A universitária do 9º período Regina Célia Santos Cruz, 43 anos, mesária em 2020, revelou que o interesse pelo direito eleitoral a levou ao estágio em um dos cartórios da capital. “Estou na 250ª Zona Eleitoral – Lapa/SP.  Antes de estagiar na Justiça Eleitoral, eu conhecia a teoria, mas agora passei a ver como tudo funciona, a carga nas urnas, a logística de distribuição, enfim, toda a idoneidade do processo”.

A professora de direito constitucional e eleitoral da PUC, Gabriela Araújo, contou que atualmente a disciplina de direito eleitoral é optativa. No entanto, a instituição de ensino e outras entidades estão pleiteando a inclusão da matéria na grade obrigatória do curso de direito.

“Quando chegam ao 5º ano, os alunos podem eleger algumas matérias. Nem todos os alunos têm a disciplina eleitoral, porque acabam escolhendo outros estudos, como o previdenciário ou empresarial. Mas, ao longo das outras disciplinas, como o direito constitucional, o tema eleitoral acaba sendo abordado”, explicou.

Para Gabriela, a visita aproxima os alunos da Justiça Eleitoral e do entendimento da defesa da democracia. “Uma coisa é você falar em sala de aula, outra é eles verem na prática, inclusive acompanhando uma sessão de julgamento. É muito importante que a Justiça Eleitoral tenha as portas abertas para estudantes”, concluiu.

Sobre a escola

A Ejep, órgão integrante do TRE-SP, tem por missão o constante aperfeiçoamento dos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como a realização de cursos e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, com vistas à promoção da cidadania.

Grupos de estudantes universitários que tiverem interesse em participar do programa de visitas monitoradas ao TRE-SP podem fazer contato pelo e-mail: ejep@tre-sp.jus.br

imprensa@tre-sp.jus.br

Curta nossa página no Facebook 

Siga nosso Twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus

Siga nosso TikTok @trespjus

Inscreva-se no nosso canal no YouTube