O juiz Maurício Fiorito, membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na classe de juiz de direito efetivo, participou de sua última sessão de julgamento nesta terça (23). Após se dedicar desde 2015 à matéria eleitoral, ele se despediu do Tribunal e foi homenageado pelos demais integrantes da Corte. O seu lugar será ocupado pelo juiz substituto Regis de Castilho Barbosa Filho. Ao longo de sua atuação, o magistrado proferiu 3.612 votos e decisões monocráticas (sem contar liminares).

Em seu discurso de despedida, o juiz Maurício Fiorito listou algumas razões pelas quais a sua participação no TRE-SP se tornou singular. “A composição ímpar, com desembargadores, juízes de direito, um desembargador federal e juristas, faz com que cada um traga a sua vivência. Estando aqui a gente também se sente parte da democracia, esse Tribunal sempre prezou pela participação popular. Outro motivo que gostaria de ressaltar é o constante rodízio dos membros da Justiça Eleitoral, que nos leva ao reposicionamento das nossas convicções”, explicou.

O juiz Maurício Fiorito lembrou os tempos em que atuou como juiz da propaganda, em 2018, e revelou o desejo de retornar ao TRE-SP como membro na classe dos desembargadores no futuro. “Espero voltar. A gente não sabe o que vai acontecer, mas se não conseguir, vou levar as melhores lembranças possíveis. Obrigado a todos”, encerrou, agradecendo aos seus pares, ao seu gabinete e aos familiares que assistiam à sessão.

O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, afirmou que a característica mais marcante de Fiorito é a transparência. “A gente sabe exatamente o que ele está sentindo, é uma marca da dedicação, de quem está vivenciando a situação por inteiro, e isso eu aprendi com ele”, disse, recordando a participação dos dois em um curso de propaganda eleitoral em 2018. “Ainda não se falava em fake news. Aprendemos e nos preparamos para as eleições daquele ano e do que viria pela frente. Concordo com as características do nosso Tribunal que foram mencionadas por Vossa Excelência, sobretudo, que estamos próximos da democracia”.

O juiz Marcio Kayatt, orador designado para a homenagem, enalteceu a trajetória de Maurício Fiorito, informando que ele iniciou seus trabalhos em 1990, exercendo as funções eleitorais na 51ª Subseção. “Passou por diversas zonas eleitorais. Em 2015, foi eleito juiz substituto, sendo reconduzido, e, posteriormente, foi eleito juiz efetivo. Ao longo desses oito anos na Corte, proferiu mais de 3.500 decisões, tendo participado de mais de 18.000 julgamentos, realizados em mais de 450 sessões presenciais ou virtuais. Os números são realmente impressionantes, dão noção da grandeza da sua atuação judicial”, detalhou.

O magistrado ainda comentou que o juiz Maurício Fiorito sempre foi dedicado e sensível. “Não foram poucas as vezes em que ele se emocionou. Conquistou a todos que tiveram o privilégio de trabalhar com ele, exercendo sua forma simples e sincera de se comunicar”.

O procurador regional eleitoral substituto, Paulo Taubemblatt, apontou o companheirismo do juiz Maurício Fiorito como uma de suas facetas. “O carinho com que Vossa Excelência se reporta aos seus colegas, de forma verdadeira e sincera, causa realmente admiração”.

O presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/SP, Ricardo Vita Porto, destacou que a missão do magistrado no TRE-SP está completa. “Não há um único assunto, um único tema em direito eleitoral que o senhor não tenha se debruçado com afinco e com dedicação”.

Ao final da sessão, todos os membros da Corte fizeram questão de elogiar a atuação do magistrado. Além deles, compareceram à despedida a juíza assessora da Presidência, Denise Indig Pinheiro; a juíza assessora da Corregedoria, Fernanda Colombini; o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa; além de ex-integrantes do Tribunal, diversas autoridades e personalidades da área do direito.

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