Nos dias 28 e 29 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou do Pop Rua Jud Santos, mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua realizado no Espaço Cultura e Esportivo Vila Criativa, no bairro de Paquetá.  Foram 83 atendimentos da Justiça Eleitoral paulista nos dois dias de evento, sendo  emitidos 21 títulos eleitorais, além de 39 transferências, 20 revisões e 3 impressões de segunda via.

A ação, coordenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com apoio da Prefeitura de Santos, contou com a parceria da Justiça Eleitoral e de outras instituições públicas e organizações não governamentais. 

O atendimento do TRE-SP foi prestado por equipes dos três cartórios de Santos, as zonas eleitorais 118ª, 272ª e 273ª. “Uma iniciativa bastante proveitosa para as pessoas em situação de rua e para a Justiça Eleitoral. Contribui para que a Justiça Eleitoral esteja mais perto do eleitor e torne mais efetiva a prestação do serviço público”, afirma Michelle Molarino, chefe da 118ª ZE — Santos.

A instalação da estrutura para atendimento e o suporte às equipes tiveram apoio da Coordenadoria de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade (Coais) do Tribunal. Para Juan Ocampo Bernárdez, coordenador da unidade, o fato de vários serviços públicos estarem concentrados no mesmo espaço facilita o acesso da população atendida e as atividades das instituições participantes, como a Justiça Eleitoral paulista. “Muitas vezes a pessoa tem pendências de processos. E aí a Defensoria está ali ao lado, já apoia, depois [o atendido] regulariza o RG e volta para o nosso atendimento. É muito rápido, esse atendimento é muito dinâmico nos Pop Rua. É um ato de cidadania que a gente tem muito orgulho de participar”, afirma. 

Representantes da Ouvidoria do Tribunal também estiveram presentes e divulgaram informações sobre os serviços eleitorais e canais de atendimento ao cidadão. “A Ouvidoria participa no sentido de divulgar à população em situação de vulnerabilidade e excluídos digitais que o Tribunal possui canais de atendimento para acesso de todas as pessoas,  especialmente pelo telefone, discando 148. Além disso, percebemos que cidadãos com moradia fixa também participaram do Pop Rua e aproveitaram para fazer seu alistamento ou regularizar sua situação eleitoral, então a divulgação dos canais de atendimento fica ampliada e fortalece a relação da Justiça Eleitoral com a sociedade” afirma Magaly Silicani Cardoso, coordenadora-executiva da Ouvidoria.

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São José do Rio Preto

No último domingo (25), o TRE-SP também participou do Pop Rua Jud — São José do Rio Preto. A equipe, composta por servidores e servidoras de quatro cartórios da cidade (126ª, 267ª, 268ª e 312ª zonas eleitorais), realizou 106 atendimentos. Foram 9 emissões de títulos eleitorais, 35 transferências, 12 revisões, 46 dispensas de multa e 4 impressões de título eleitoral. “Foi um evento magnífico, onde a cidadania foi exercitada em seu sentido mais puro. Como servidores, saímos todos muito felizes e inspirados, sabedores da importância do nosso trabalho”, afirma Ana Maria Rocha, chefe do cartório da 312ª Zona Eleitoral.

Sobre o Pop Rua Jud

O Pop Rua Jud é uma iniciativa que envolve a participação de instituições do poder público federal, estadual e municipal e organizações da sociedade civil. O evento foi criado para atender à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 

A ação, que é coordenada pela Justiça Federal, tem o objetivo de ampliar o acesso da população socialmente vulnerável aos serviços públicos de cidadania, assistência social e saúde.

Já foram realizados eventos na cidade de São Paulo (em março/2022 e em novembro/2022), no assentamento rural Zumbi dos Palmares em Iaras/SP (fevereiro/2023), Fernandópolis (março/2023), Osasco (abril/2023), Sorocaba (maio/2023) e Campinas (junho/2023).

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