Nas eleições de 2024, quase a totalidade do eleitorado de São Paulo poderá fazer uso da biometria ao se dirigir às urnas. De acordo com o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, isso se deve ao acordo firmado entre o Tribunal e o governo de São Paulo, que irá repassar dados biométricos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) à Justiça Eleitoral paulista. “Todos os eleitores que tiverem tirado carteira de identidade, ou carteira de habilitação nos últimos anos, não precisarão comparecer ao cartório eleitoral para fazer sua biometria. No momento da votação, a biometria dele já vai estar colhida e será confirmada, a exemplo do que aconteceu com muitos eleitores em 2022 que já tinham a biometria captada pelo DENATRAN”, afirmou o magistrado durante participação no 6º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, evento realizado nesta sexta-feira (16) em Jundiaí. 

Durante o encontro, o presidente do TRE-SP foi um dos debatedores do painel O Legislativo - Federação Partidária: como será para as eleições municipais. Ao comentar as divergências que ocorrem em partidos políticos a nível federal, estadual e municipal quando compõem uma federação, o que tem levado vereadores e candidatos a cogitarem trocar de partido, o desembargador Paulo Galizia sugeriu que mudanças legais possam ser feitas para maior adequação à realidade política dos municípios. 

“Eu tive a oportunidade de atuar como juiz eleitoral em Bananal, Pindamonhangaba, e a gente percebe que realmente há uma convivência entre partidos que teoricamente tem uma ideologia adversa, mas que fazem composições nos municípios. Se vocês vereadores estão fazendo cálculos se vale a pena ficar ou não [na respectiva federação], talvez tenha um efeito colateral [nas eleições 2024] de que a partir da existência dessas federações também nós possamos, dentro dos municípios, criar situações mais próximas às ideologias de cada partidos, mais próximas ao programa de cada partido. Eu acho que é isso que a lei tenta implementar”, afirmou o magistrado. 

Ele destacou, ainda, que a Justiça Eleitoral paulista já está se preparando “com muito afinco” para as eleições municipais de 2024. “Já fizemos treinamentos com os juízes e um congresso que reuniu todos os chefes de cartório em São Paulo. Muitas medidas foram tomadas visando um aperfeiçoamento das eleições de 2024”. 

Além do presidente do TRE-SP, participaram do painel os advogados Ricardo Vita Porto (presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP), Arthur Rollo (professor de Direito Eleitoral), Paulo Hamilton Siqueira Junior (ex-juiz do TRE-SP) e Amilton Augusto (especialista em Direito Eleitoral).

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