Quem acompanha as sessões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pode perceber que os integrantes da Corte utilizam uma toga ao expor seus votos no Plenário. O uso da vestimenta, também presente nos demais Tribunais do país, não representa apenas a formalidade do exercício da função dos juízes. O traje especial é sinal da impessoalidade e da imparcialidade do Estado, dois princípios constitucionais que regem os julgamentos.

A indumentária tem cor preta, é colocada por cima da roupa tradicional e cobre praticamente todo o corpo do indivíduo. No TRE-SP, é utilizada pelos magistrados que compõem a Corte: dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo; dois juízes de direito, escolhidos pelo TJ; um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF); e dois juízes nomeados dentre advogados indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República. A composição está prevista no artigo 120 da Constituição Federal de 1988. 

O hábito de usar a toga é uma das mais antigas tradições civis. Utilizada desde a Roma Antiga, a peça tornou-se um dos símbolos da magistratura. A palavra remete à ideia do comprimento, pois deriva de um termo associado ao tornozelo ou calcanhar. De acordo com o dicionário Houaiss, é uma “espécie de capa ou manto de lã (posteriormente linho), amplo e longo, que se usava trançado sobre o corpo”.

Além da toga, os magistrados costumavam usar um capelo, espécie de chapéu octogonal que completava o traje. No entanto, a sua colocação caiu em desuso e virou peça de exposição nos museus do Judiciário. Hoje, a utilização de uma indumentária especial se estende ao membro do Ministério Público e aos advogados que participam das sessões plenárias. Eles vestem trajes pretos, chamados de becas. Os servidores que assessoram o Plenário também usam capas pretas.

No TRE-SP, as sessões jurisdicional e administrativa do Pleno, nas quais os juízes trajam a toga, ocorrem normalmente às terças e quintas, a partir das 15h. Acesse o calendário e as pautas das sessões no site do Tribunal. Os julgamentos podem ser acompanhados ao vivo no canal do Tribunal no Youtube.

imprensa@tre-sp.jus.br

Curta nossa página no Facebook 

Siga nosso Twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus

Siga nosso TikTok @trespjus

Inscreva-se no nosso canal no YouTube