O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou ao público em seu site o Portal da Memória, espaço virtual que reúne conteúdos textuais e audiovisuais sobre a atuação da Justiça Eleitoral na capital e histórias das eleições gerais e municipais. Além de dados históricos, o portal traz informações acerca da evolução do título, artigos que abordam o voto feminino e o Palácio da Justiça, vídeos da organização do pleito de 1932 e do arquivo do Regional Paulista, entre outros.

A página, idealizada pelo Centro de Memória Eleitoral (Cemel) do TRE-SP, busca preservar a história da Corte Eleitoral, evitando o apagamento de informações sobre os avanços da cidadania e da democracia. A criação do novo espaço surgiu após a formação da   Comissão de Gestão da Memória, designada pela Portaria TRE-SP nº 134/2023, conforme previsão da Resolução CNJ nº 324/2020. A norma institui diretrizes para as gestões documental e da memória. Segundo o presidente do grupo, juiz da 421ª Zona Eleitoral - Teotônio Vilela, Carlos Alexandre Böttcher, “é imprescindível que a sociedade conheça o relevante papel da Justiça Eleitoral como garantidora da lisura do processo eleitoral e da democracia brasileira não apenas no passado, mas também no presente e no futuro, contribuindo para a promoção da cidadania e de outros direitos humanos”.

Quem acessar o Portal da Memória poderá visualizar ainda uma galeria de fotos dos presidentes do TRE-SP com sínteses biográficas; lembranças relatadas por servidores que fizeram e fazem parte da do Regional Paulista, no espaço “Coluna Memórias Eletivas”; e descobrir um pouco mais da história do Cemel. Também há uma compilação de legislações para interessados em conhecer aspectos da Gestão Documental e Gestão da Memória.

Preparativos para IV Enam

Integrantes do TRE-SP participaram, na última terça (18), de reunião sobre os preparativos do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), previsto para ocorrer de 7 a 10 de maio de 2024, na capital paulista. O TRE-SP é um dos realizadores do evento, juntamente com os tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP), Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).

A reunião, que ocorreu na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), debateu a formação de grupos temáticos, visitas técnicas e atividades práticas, além de um tema central para o encontro. Também foi criada uma comissão executiva para a coordenação do evento, com representantes de cada tribunal participante.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 316/2020, o Enam é realizado todos os anos, preferencialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). O encontro é destinado à troca de experiências para aperfeiçoar a gestão documental e de memória nos tribunais do país. A escolha de São Paulo para sediar a edição 2024 foi anunciada no III Enam, ocorrido em maio passado, na capital gaúcha.

Representaram o TRE-SP na oportunidade, o juiz Carlos Alexandre Böttcher; as juízas assessoras, Fernanda Colombini e Denise Indig Pinheiro, além do diretor-geral do TRE, Claucio Corrêa.

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