Nos últimos tempos, a época em que mais se fala sobre racismo tem sido novembro, já que no dia 20 desse mês se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, em julho há algumas datas que também favorecem o debate sobre a desigualdade racial no Brasil. 

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 3 de julho, relembra a data de publicação da Lei Afonso Arinos (Lei n° 1.390/1951), o primeiro diploma legal contra o preconceito de raça e cor da pele. O Dia Internacional Nelson Mandela foi comemorado em 18 de julho, aniversário do líder sul-africano que venceu o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o regime de segregação racial conhecido como Apartheid — a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2009.

Já nesta terça (25), a celebração é dupla: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi oficializada pela ONU em 1992, ano do 1º encontro de mulheres negras do continente, em Santo Domingo, na República Dominicana. O evento representou um marco de união para denunciar o machismo e o racismo na região e debater soluções.

No Brasil, 25 de julho também é o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra — a data foi criada pela Lei nº 12.987/2014. Conhecida como Rainha Tereza, ela liderou por 20 anos a resistência contra a escravidão no Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso.

Participação na política

De acordo com diversos indicadores, a vulnerabilidade das mulheres negras é ainda maior que a dos homens negros. A disparidade de representatividade desses segmentos da população na política fica ainda mais evidente quando são analisados os dados estatísticos das Eleições de 2022.

Em São Paulo, dos 70 deputados federais eleitos pelo Estado, apenas 8 eram autodeclarados pretos ou pardos (5 homens e 3 mulheres); entre os 94 deputados estaduais que se elegeram para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a diferença entre os gêneros é ainda maior: 12 homens e 6 mulheres pretos ou pardos.

O próprio número de candidaturas femininas e masculinas negras apresenta grande desigualdade. Apesar de as mulheres serem maioria na população, o número de homens pretos ou pardos que se candidataram para deputado federal ou estadual em 2022 é muito maior. Para a Câmara dos Deputados, 60,1% das candidaturas negras eram masculinas; para a Alesp, o percentual foi de 65%.

Apesar do grande desequilíbrio de gênero, essa realidade vem sofrendo pequenos avanços nos últimos anos, tanto no número de eleitas quanto na quantidade de candidaturas femininas (veja mais nas tabelas abaixo). Algumas mudanças legislativas recentes ajudam a melhorar esse quadro de sub-representação feminina e negra, como a EC nº 111/2021, aplicada pela primeira vez nas Eleições 2022. Segundo a norma, nos pleitos até 2030, serão considerados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou candidatos negros para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Heroína nacional

Diante da baixa representatividade de mulheres negras na política, a trajetória de Antonieta de Barros merece destaque neste Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Nascida em 1901, filha de uma ex-escravizada, ela foi a primeira mulher negra a se eleger no país em 1934 como deputada estadual em Santa Catarina — apenas dois anos após o Código Eleitoral de 1932 instituir o direito das mulheres de votarem e serem votadas e 46 anos após a Abolição da Escravatura.

Sua principal bandeira era a educação. Alfabetizada por estudantes que moravam na pequena pensão da sua mãe, continuou os estudos até se tornar professora. Deu aulas em colégio de elite e fundou um curso para alfabetizar pessoas sem condições financeiras, que dirigiu até a sua morte, em 1952. Também expressou suas ideias como jornalista e escritora, chegando a criar e dirigir jornais em Florianópolis. Como deputada, foi de sua autoria a lei que instituiu o Dia do Professor em 15 de outubro em Santa Catarina, mais tarde transformado em feriado escolar em todo o país.

Em janeiro deste ano, foi assinada a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no livro “Heróis e Heroínas da Pátria”, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Nas páginas de aço da obra também estão gravados nomes de outras personalidades fundamentais para a história do país, como Zumbi dos Palmares, Tiradentes e Getúlio Vargas.

_{Créditos imagens: Nelson Mandela — Kingkongphoto &www.celebrity-photos.com from Laurel; Tereza de Benguela — Pintura de Félix Vallotton; Antonieta de Barros — Museu da Escola Catarinense, Saleta Antonieta de Barros}

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