Essenciais para garantir o exercício do voto a eleitores surdos ou com deficiência auditiva, os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais exercem papel fundamental no processo eleitoral. Na última eleição, 1.192 colaboradores com conhecimento em Libras atuaram no pleito em São Paulo. O auxílio contemplou informações sobre a regularização do título e localização da seção eleitoral, incluindo a interação com os mesários. Neste 26 de julho, Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras, a importância desses profissionais é lembrada em todo o país. Na Justiça Eleitoral, o cadastramento para atuar na eleição fica aberto todo o ano, bastando que o interessado busque o cartório mais próximo.

De acordo com a Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão (SeACESS) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), houve um crescimento de 58,3% no número de voluntários com conhecimento em Libras que prestaram algum tipo de auxílio no último pleito. A quantidade de colaboradores cadastrados saltou de 753 em 2020 para 1.192 no ano passado. 

• Urnas com recursos de acessibilidade incentivam participação de deficientes visuais
  

Atualmente, 456.846 eleitoras e eleitores do Estado apresentam algum tipo de deficiência, conforme o perfil do eleitorado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em São Paulo, a parcela que possui deficiência auditiva engloba 21.128 eleitores (4,62% do total). Outros 34.611 declararam ter deficiência visual (7,58%), enquanto os que afirmaram ter deficiência de locomoção somam 128.529 (28,13%). Há ainda 253.964 eleitores que possuem outros tipos de deficiência (55,59%), e 18.614 com dificuldade diversas para exercício do voto (4,07%).

As zonas eleitorais possuem um banco de voluntários que prestam atendimento no período eleitoral e executam ações para assegurar a acessibilidade de todos o eleitorado, incluindo a vistoria nos locais de votação para eliminar barreiras nos ambientes públicos e verificar a possibilidade de mudança ou implantação de novas seções acessíveis. Segundo a Seção de Acessibilidade e Inclusão, quem quiser atuar especificamente como apoio logístico com conhecimento em Libras pode se inscrever no cartório mais próximo de sua residência, podendo ser convocado a depender da necessidade do cartório.

Pela legislação eleitoral, até 151 dias antes das eleições, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode requerer à sua Zona Eleitoral a mudança para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades. Outras restrições podem ser comunicadas ao juízo eleitoral até 90 dias antes do pleito, para que, se possível, a Justiça Eleitoral forneça meios e recursos destinados à facilitação do exercício do voto.

Central de Intermediação

Desde 2020, o TRE-SP realiza campanhas específicas para atrair profissionais de Libras nos meses que antecedem o pleito. A expectativa é que o número de voluntários cadastrados cresça para as Eleições 2024. Além disso, no ano passado, um acordo entre o Regional paulista e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência possibilitou a utilização do aplicativo Central de Intermediação de Libras (CIL – SMPED) nos locais de votação da capital.

O serviço de tradução simultânea permitiu a mediação na comunicação em tempo real entre o intérprete de Libras e o eleitor surdo ou com deficiência auditiva por meio de chamadas de vídeo. Foram registradas 223 solicitações relacionadas às eleições entre 26 de setembro e 4 de novembro de 2022.

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