Na sessão de julgamento dessa segunda-feira (30), os membros do TRE-SP parabenizaram o vice-presidente e corregedor regional eleitoral Silmar Fernandes por sua presidência do Colégio dos Corregedores Regionais eleitorais do Brasil (CORELB). Para o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, a gestão do desembargador Silmar à frente da entidade conseguiu levar a uma união de todos os corregedores do Brasil. "É um colégio muito importante e a participação de todos os corregedores nas eleições de 2022 foi fundamental e certamente, sob a sua liderança, isso foi facilitado.”

O 50º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) foi encerrado na última sexta-feira (27) com a despedida do desembargador Silmar Fernandes da presidência do colegiado, a eleição da nova diretoria, outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral Guerreira Maria Felipa de Oliveira e a elaboração da Carta de Fortaleza.

O vice-presidente e corregedor do TRE-SP abriu o evento falando sobre o fim de sua gestão e a honra de ter presidido o CCORELB. Ressaltou ainda a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022, que, segundo o corregedor paulista, “cumpriu sua missão institucional democrática de forma perfeita”.

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, destacou a realização das Eleições 2022: “Um processo eleitoral de grandes desafios, que foram vencidos pela Justiça Eleitoral, com grande contribuição das corregedorias”, ressaltou. Ele mencionou também a reabertura do Cadastro Eleitoral, em novembro de 2022, ressaltando as inovações do sistema de cadastro com novos campos de preenchimento que favorecem a inclusão e a diversidade. “Eleitoras e eleitores passaram a poder informar sua identidade de gênero, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas e língua originária falada”, explicou.

O ministro fez ainda o lançamento do Edital de Seleção de Boas Práticas das Corregedorias Eleitorais, em que ocorrerá, pela primeira vez, o Selo Destaque Cidadania, para premiar “as propostas relativas a uma temática de especial relevância para a missão das Corregedorias Eleitorais”. O tema escolhido para a edição deste ano é “Atendimento, Inclusão e Diversidade”.

No período da tarde, o diretor do Centro de Operações de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Carlos Macedo, apresentou sobre “Sistema de Segurança Pública, Comando e Controle das Eleições 2022 no Rio Grande do Norte”, solução criada no estado para acompanhar o pleito eleitoral de 2022.

Na sequência, foi outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral Guerreira Maria Felipa de Oliveira ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e à desembargadora do TJ-PA e ex-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Durante o encontro, foi realizada eleição para a escolha da nova Diretoria do Colégio de Corregedores. Foram eleitos por aclamação: o desembargador Fernando Wolff Bodziak, corregedor do TRE-PR, que assume como o novo presidente do CCORELB; como vice-presidente, assumiu o desembargador Octavio Augusto Boccalini, corregedor do TRE-MG; Carla Maria Santos dos Reis (TRE-AM) e Leandro dos Santos (TRE-PB) assumiram, respectivamente, como 1ª secretária e 2º secretário.

Os corregedores e corregedoras elaboraram e aprovaram a Carta de Fortaleza com diretrizes para a atuação das corregedorias eleitorais:

•  reforço e reconhecimento da importância de servidores e servidoras requisitados como força essencial para a Justiça Eleitoral;
•  fomento de ações inclusivas no atendimento ao cidadão;
•  o uso adequado de dados do Cadastro Eleitoral; 
•  a diminuição do acervo processual de 1º grau de jurisdição.

O Amapá sediará o próximo encontro do CCORELB, com realização prevista para o final de maio.

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