O 50º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado na sede Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, teve início na quinta-feira (26) e prossegue nesta sexta (27) com palestras e debates relacionados às atribuições das corregedorias eleitorais.

O presidente do Colégio de Corregedores e vice-presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, agradeceu a hospitalidade cearense e destacou o propósito do evento. “A ideia deste encontro é a troca de experiências e de informações. Tudo isso vai enriquecendo nossa atividade em prol do bem maior que é a Justiça Eleitoral”.

O vice-presidente do CCORELB e corregedor regional eleitoral do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, saudou os participantes e citou alguns desafios da Justiça Eleitoral para 2023, como a retomada do atendimento biométrico, a necessidade de revisão da extensão das zonas eleitorais e preocupação com o cumprimento das metas de produtividade jurisdicional.

Na sequência, houve a reunião dos representantes das corregedorias, com apresentação da equipe da Corregedoria-Geral Eleitoral, liderada pela secretária Roberta Maia Gresta. Foram discutidos os projetos de gestão envolvendo o cadastro eleitoral, os sistemas de atendimento ao eleitor, as inspeções e as atividades jurisdicionais.

O secretário da corregedoria do TRE-RS, Rafael Gonçalves Nunes, falou sobre a gestão de ações de apoio e de cumprimento em processos do primeiro grau, visando minimizar a sobrecarga de trabalho nos cartórios eleitorais gaúchos e reduzir o acervo processual. Rafael falou da criação de uma seção de apoio aos cartórios: a Seção Remota de Cumprimento e Apoio (Secap), que auxilia os cartórios na execução dos trabalhos.

Durante a tarde, foram debatidos temas de interesse das corregedorias, quando também os participantes puderam tirar dúvidas e dar sugestões.

Na manhã desta sexta (27), a reunião dos corregedores foi aberta com pronunciamento do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, a assessora da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tatiana Wasilewski, proferiu a palestra “A Atuação das Corregedorias Eleitorais sob o prisma da LGPD” e a Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/CE, Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues apresentou o “Projeto Células Gestoras”.

O 50º Encontro continua ao longo do dia com palestras, debates e a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral Guerreira Maria Felipa de Oliveira, sendo concluído com a eleição da nova diretoria do Colégio de Corregedores do Brasil e a elaboração da Carta de Fortaleza.

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