Foi realizada no litoral paulista mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A ação na aldeia indígena Cerro Corá, em Mongaguá, ocorreu em duas datas: no último dia 10 e nesta terça (28). Para chegar até lá, os servidores precisaram utilizar veículo com tração 4x4 — na segunda visita, foi necessário fazer uma parte do trajeto de barco, pois o rio estava muito cheio devido às fortes chuvas na região e não foi possível atravessá-lo de carro.

“A mesma aldeia pode ter ou não ter acesso. Quando chove muito, o acesso é só de barco. Isso mostra que temos no estado de São Paulo localidades que precisam que a Justiça Eleitoral se desloque até lá”, afirma a coordenadora de Gestão de Eleições, Luna Chino, que participou das visitas.

Para chegar à aldeia Cerro Corá, é necessário passar por dentro de uma fazenda. Antes da visita, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ainda teve que entrar na Justiça com um pedido de servidão de passagem para que os servidores envolvidos na ação pudessem utilizar a estrada da propriedade.

O objetivo do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral é aumentar a participação de assentamentos, povos e comunidades tradicionais no processo eleitoral por meio do mapeamento de suas localizações, da identificação de suas necessidades e da promoção do acesso ao voto.

As ações do projeto contribuem com os objetivos e metas da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas. Entre eles, o de, “até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra” (ODS 10, meta 10.2). E também “fortalecer o Estado de Direito e garantir acesso à justiça a todos, especialmente aos que se encontram em situação de vulnerabilidade” (ODS 16, meta 16.3).

Democracia na aldeia

Cerca de 60 pessoas das etnias Guarani-Mbya e Tupi-Guarani vivem na aldeia indígena Cerro Corá, na Serra do Mar. São 23 famílias. E elas já estão acostumadas com eleições: a atual cacique, uma mulher, foi escolhida por votação. “Já existe um processo democrático dentro da aldeia, o que é muito interessante. Isso mostra que a Justiça Eleitoral consegue desenvolver uma relação de proximidade com essas pessoas e fazer com que tenham cidadania e acesso ao voto, que é o nosso maior objetivo”, conta Luna.

O posto eleitoral de Mongaguá está a cerca de 19 km da aldeia. Nas eleições, o local de votação mais próximo fica a cerca de 15 km, mas o acesso é complicado. Da área urbana até a aldeia, leva-se por volta de uma hora no trajeto. Muitos eleitores do local têm dificuldade para votar, tirar documentos e manter seus dados atualizados nos cadastros públicos.

Nos dois dias de visita à aldeia, foram feitos 17 atendimentos — três alistamentos eleitorais, 13 transferências de domicílio e uma revisão. Também foi realizada nesta terça uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica. A ação aconteceu dentro da escola da aldeia, e o professor local trouxe as crianças para participar e simular o voto na urna eletrônica.

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Além dos servidores do TRE-SP, participaram da ação representantes do Poupatempo, que ofereceram serviços como emissão de documentos e outros serviços digitais, da Funai e da Fundação Florestal. Foram emitidos 28 documentos de identidade.

“O Projeto de Inclusão Político-Eleitoral facilita muito a vida de quem mora em aldeias. Não tem como as pessoas saírem sempre de lá pela dificuldade, então o fato de a gente ir até eles é ótimo”, afirma a chefe do cartório da 189ª Zona Eleitoral em Itanhaém, Gabriela Dias, responsável pela região, que participou da ação. “Quando soube que ia ter esse projeto em aldeias, corri para participar, para ter uma noção do que acontece lá. É uma cultura muito rica, e tão pertinho da gente, aprendi muitas coisas que desconhecia.”

O coordenador do posto eleitoral de Mongaguá, William Castro, concorda. “Nunca tinha visitado nenhuma aldeia. Curioso é que fui praticamente criado no município de Mongaguá, porém nunca tive a oportunidade de conhecer de perto uma comunidade indígena. Ações como essa, além de auxiliar na vida dos eleitores, nos proporcionam uma nova experiência como profissionais. Para mim, foi muito gratificante atendê-los”, diz. “O projeto é de extrema importância para a inclusão dos povos indígenas e outras comunidades. Nossa obrigação como órgão público fomentador da democracia é tornar o mais acessível possível os direitos políticos desses eleitores.”

A servidora Flavia dos Santos, da Seção de Gestão da Inovação do TRE-SP, também participou da ação na aldeia Cerro Corá. Ela reforça que as abordagens do projeto são feitas sempre com muito cuidado e o devido respeito aos povos originários, os primeiros habitantes do Brasil. "Nós atuamos com técnica e humildade para não parecer algo impositivo. Com respeito, indo apenas até onde os donos da terra permitem."

Para o secretário de Gestão de Serviços do TRE-SP, José Luiz Simião dos Santos, a experiência foi excelente. “Poucos sabem que temos indígenas morando tão perto da cidade, e ao mesmo tempo numa região de difícil acesso. E que, se os órgãos públicos não forem até eles para fazer seus documentos, dificilmente eles irão para a cidade fazer. Então esse projeto do Tribunal é muito importante para incluir essas pessoas, para que elas possam exercer seus direitos”, avalia.

imprensa@tre-sp.jus.br

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