A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SP deu início ao programa de inspeções dos cartórios eleitorais do estado nessa quarta-feira (8). A primeira visita aconteceu na 227ª Zona Eleitoral – Cotia e contou com a presença do corregedor da Justiça Eleitoral paulista, desembargador Silmar Fernandes, acompanhado da juíza assessora, Fernanda Colombini. O objetivo da atividade é aprimorar os serviços prestados a eleitores, advogados e partes, os serviços administrativos e a tramitação de processos judiciais.

Anualmente, a Corregedoria estabelece um cronograma de inspeções, obedecendo a um rodízio entre os cartórios, de maneira que não fiquem um longo período sem passar pelo procedimento. Em 2023, 41 zonas eleitorais serão avaliadas, conforme cronograma definido previamente. Para o corregedor Silmar Fernandes, a presença da Corregedoria nas mais diversas zonas eleitorais do Estado é de salutar importância, pois permite vivenciar a realidade de cada região. “Nesse trabalho, assumimos o compromisso de fornecer todas as ferramentas possíveis para auxiliar as zonas eleitorais.”

Uma equipe multidisciplinar de servidores da Justiça Eleitoral paulista participa do trabalho, sendo composta por representantes da Corregedoria, técnicos especialistas da urna eletrônica, além de uma assistente social e uma psicóloga.

De acordo com a servidora Lúcia Aslan, a inspeção é um trabalho gradual, que começa antes da visita com a análise virtual do desempenho da unidade na gestão do cadastro eleitoral e na movimentação de processos que tramitam na zona, entre outros indicadores. Em seguida, a equipe da Corregedoria mantém contato com o cartório para pedir informações, passar orientações e conhecer suas dificuldades. Durante as visitas, a equipe examina documentos, vistoria as instalações da unidade e se reúne com seus funcionários para discutir temas como o atendimento ao público, infraestrutura do cartório, filiação partidária, direitos políticos, mesários e questões processuais. “O objetivo principal das inspeções é didático, é ajudar os cartórios com a nossa orientação e o nosso apoio para encontrar soluções”, explica Lúcia.

Os resultados apurados são compilados em um relatório, que deve conter ainda ações a serem implementadas pelos cartórios para o aprimoramento do trabalho e correção de eventuais falhas. A atividade pode ser acompanhada pelo Ministério Público e pela OAB/SP.

Além da inspeção realizada pela Corregedoria, cada juiz eleitoral realiza uma autoinspeção na zona eleitoral de que é titular, no mínimo, uma vez por ano. Essa atividade é semelhante àquela realizada pela Corregedoria, porém sob responsabilidade do juiz eleitoral local.

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