O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai funcionar em esquema de plantão a partir desta quarta (20) até 6 de janeiro de 2024, em virtude do recesso forense (Lei nº 5.010/1966).

Durante esse período, os serviços eleitorais poderão ser acessados normalmente pela internet, na página de atendimento on-line do Tribunal, ou por meio dos links abaixo. Já os cartórios da capital e do interior abrem para atendimento presencial de 20 a 22 de dezembro e entre 2 e 5 de janeiro de 2024, no horário das 11h às 15h, mediante agendamento.

• Título de eleitor

• Impressão do título de eleitor

• Consulta à situação eleitoral

• Certidões eleitorais

• Guia para pagamento de multas

Postos do Poupatempo

As unidades da Justiça Eleitoral no Poupatempo funcionarão normalmente até o sábado (23), mas não terão expediente no domingo (24) e na segunda (25). O atendimento será retomado na terça (26) e segue até a quinta (28). Os postos voltam a fechar de 29 de dezembro a 1º de janeiro de 2024, reabrindo ao público no dia 2 de janeiro.

Prazos processuais

Os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro até 20 de janeiro de 2024.

Plantão judiciário

O plantão judiciário de 2º grau ocorrerá nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2024, das 12h às 16h. De acordo com a Resolução TRE-SP 629/23, o agendamento de atendimento às advogadas e aos advogados será por e-mail, nos endereços constantes no anexo da referida resolução. A critério do plantonista, poderá ser admitido o atendimento presencial em situações excepcionais.

O atendimento ao público externo pela Secretaria Judiciária segue os mesmos dias e horários do plantão judiciário de 2º grau e ocorre de forma presencial, na sede do Tribunal, ou por meio do Balcão Virtual. 

O atendimento a advogadas e advogados por meio do Balcão Virtual de 1° e 2º graus será realizado de acordo com os dias e horários dos respectivos plantões judiciários.

Janeiro

De acordo com a Portaria TRE-SP nº 304/2023, de 8 a 31 de janeiro de 2024, o atendimento presencial ao público será das 12h às 16h, na secretaria do Tribunal; e das 11h às 15h, nos cartórios e postos da Justiça Eleitoral.

imprensa@tre-sp.jus.br

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