“Javy ju". Com um “bom dia” em tupi-guarani, o cacique Werá Mirim (Pequeno Relâmpago) cumprimentou a todos os presentes na escola da aldeia Ribeirão Silveira na manhã dessa quarta-feira (2).

O cacique disse ser um dia importante para a comunidade, que recebeu serviços do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Poupatempo. Os atendimentos eleitorais foram realizados pela 272ª Zona Eleitoral – Santos e pela 132ª ZE – São Sebastião. “É um dia muito importante para a aldeia poder exercer sua cidadania. Nosso voto faz a diferença”, afirmou Werá Mirim.

O atendimento foi realizado pelas duas zonas eleitorais porque os 948 hectares homologados da reserva indígena Ribeirão Silveira ficam na divisa entre São Sebastião e Bertioga, município atendido pela zona eleitoral de Santos. São 120 famílias, totalizando cerca de 500 guaranis, em sua maioria guarani mbyá.

“Ha’evete”. “Gratidão”, encerrou o líder da aldeia.

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Avaliações

A juíza assessora da Presidência do TRE, Denise Indig Pinheiro, acompanhou os trabalhos, destacando a aproximação da Justiça Eleitoral com todos os brasileiros. “A Justiça Eleitoral é uma justiça de igualdade, cada pessoa tem direito a um voto. Nós estamos aqui para dar voz a essas pessoas e que sejam ouvidas”, disse a juíza.

A juíza da 272ª ZE – Santos, Renata Gusmão, reforçou a importância da ação e do voto das pessoas da aldeia. “Além da cidadania, afirmando que cada voto é um voto, é importante essa proximidade com todos os eleitores”, disse.

O promotor da zona eleitoral de Santos, Landolfo Andrade, parabenizou a iniciativa: “através do voto eles vão ter mais representatividade e isso vai facilitar a defesa de seus interesses, das suas necessidades. É uma iniciativa que o Ministério Público tem o privilégio de testemunhar e contribuir”.

Satisfeita com os trabalhos, a secretária de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP, Regina Rufino, avaliou bem o fato de que muitos dos atendimentos eram de jovens tirando seu primeiro título de eleitor (alistamento). “O dia de hoje mostra que estamos no caminho certo. O que idealizamos lá atrás vem crescendo, ganhando mais participação e a administração tem recebido muito bem os resultados”, aponta a secretária.

A chefe dos serviços de promoção dos direitos sociais e cidadania da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Karina Midori Ono, ressalta a importância da visita aos territórios, com a disponibilidade dos serviços na aldeia. “Isso é bom por vários motivos, principalmente para que as instituições conheçam a realidade deles, saibam das dificuldades do trajeto e tenham noção da dinâmica”.

Essa ideia de atendimento itinerante tem como grande apoiadora a chefe de cartório da 272ª ZE, Zuleika Borges. “A gente consegue levar a Justiça Eleitoral para os lugares mais distantes para que o cidadão não tenha que se deslocar até o posto. Com isso conseguimos promover a inclusão social deles”.

Identificação por etnia

A coordenadora de Gestão de Eleições, Luna Chino, fez questão de reforçar a importância da revisão eleitoral para que incluíssem no cadastro a sua etnia e a língua falada, possível desde novembro de 2022. “Além de uma reafirmação cultural, é importante dar visibilidade às comunidades. Isso também faz com que o Tribunal possa direcionar seus esforços de maneira mais específica a determinadas aldeias, aprimorando o serviço eleitoral".

Até março deste ano, 359 pessoas haviam se declarado indígenas, em 111 municípios diferentes. 

Karina Ono explica que os guaranis só recebem seu nome indígena após um ritual de batismo, que ocorre por volta de um ano de idade. “Eles entendem que é importante ter o seu nome guarani nos documentos”, diz.

Projeto

A visita faz parte do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP, que promove a integração de assentamentos, povos e comunidades tradicionais do estado por meio de visitas de campo, buscando entender suas necessidades e levando serviços eleitorais.

Essa foi a primeira visita à aldeia Ribeirão Silveira. Uma segunda visita deverá ser realizada no dia 16 de agosto.

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