Entre os dias 25 e 27 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou do Pop Rua Jud Oz, mutirão de atendimento especial a pessoas que vivem em situação de rua na região de Osasco. Nos três dias de evento, a equipe da Justiça Eleitoral paulista fez 124 atendimentos: 23 emissões de título eleitoral, 12 segundas vias, 12 alistamentos, 49 transferências de domicílio e 28 revisões.

Essa foi a quinta participação do TRE-SP no Pop Rua Jud. As duas primeiras edições do evento ocorreram na Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo, em março e novembro de 2022. Este ano, Iaras (fevereiro) e Fernandópolis (março) foram as outras cidades que receberam o mutirão. No total, a Justiça Eleitoral paulista emitiu 850 títulos eleitorais, 56 guias para pagamento de multa e fez 307 dispensas do pagamento da multa.

“É muito importante essa nossa atuação junto com o TRF e as outras instituições, porque é com o título de eleitor que a pessoa consegue outros documentos para obter um emprego ou acessar os programas sociais do governo”, afirma a juíza Denise Indig Pinheiro, assessora da Presidência do TRE-SP.

Está prevista outra edição do evento no mês de maio, em Sorocaba, e outras três em junho, em Campinas, Ribeirão Preto e Santos. Os serviços eleitorais estão entre os mais procurados nos mutirões. Na segunda edição do Pop Rua Jud na Praça da Sé, o TRE-SP foi o órgão público que mais realizou serviços: 420 emissões de título e 293 dispensas do pagamento de multa.

A concentração de serviços em um mesmo espaço facilita a obtenção de documentos pelas pessoas presentes, como Pedro Guimarães, que emitiu a segunda via do título de eleitor. “Foi muito bom o serviço aqui, foi rápido. É o que eu digo, todos têm que aproveitar a oportunidade e tirar o seu documento, que é importante”, declarou.

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O atendimento eleitoral foi prestado por servidoras e servidores dos seis cartórios de Osasco, sob coordenação do chefe da 213ª Zona Eleitoral (ZE), Helder Ito de Morais. “Nós somos a Justiça Eleitoral, temos que mostrar que estamos aqui, disponíveis”, afirma Helder.

Ele destaca, ainda, a importância de atualizar os dados do Cadastro Nacional de Eleitores, consultado por outros órgãos públicos para emissão de documentos. “Por exemplo, a Justiça Eleitoral tem uma relação estreita com a Receita Federal. Se você não tem o título plenamente regularizado, pode ter um reflexo negativo para o CPF do eleitor. Essa interdependência de dados entre os diversos órgãos é um convite para que todos trabalhem sempre juntos”, explica.

Além dos serviços cartorários, a Justiça Eleitoral paulista também disponibilizou a eleitoras e eleitores informações sobre as atividades e contatos da Ouvidoria, tanto por meio de folders como orientações fornecidas por servidoras presentes.

“A Ouvidoria hoje é mais do que um canal para recebimento de denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação. Hoje é um canal mais amplo de atendimento ao eleitor, tanto que nós temos atendimento por telefone, o 148, além de formulário eletrônico. Queremos que a Ouvidoria se aproxime do cidadão, principalmente se o cidadão for morador de rua, para fazer com que ele tenha o seu título de eleitor, para que ele se insira na sociedade, na democracia”, afirma a coordenadora executiva da Ouvidoria do TRE-SP, Magaly Silicani Cardoso.

O Pop Rua Jud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução nº 425/2021, criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A ação é promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) com a parceria de outras entidades e órgãos públicos.

Além do atendimento eleitoral, estavam disponíveis às cidadãs e aos cidadãos serviços de emissão de certidões, CPF e documento de identidade (RG), solução de questões previdenciárias, solicitação de benefícios assistenciais, ajuizamento de ações na Justiça Federal, entre outros. Também foram oferecidas oportunidades de emprego, alimentação e doação de roupas, além de serviços para animais de estimação e orientação psicológica.

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