O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu representantes da Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE), que realiza missão de observação das eleições brasileiras de 2022, nessa terça-feira (27). A comitiva foi composta pelo magistrado da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal do México José Luiz Vargas Valdez, pelo diretor-geral de Relações Internacionais do mesmo órgão Alberto Guevara e pela assessora sênior de gênero da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), com sede nos Estados Unidos, Regina Waugh.

Os observadores foram recebidos pelo presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, e pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Silmar Fernandes. No diálogo com a comitiva, os magistrados enfatizaram as iniciativas de ampliação da transparência e de enfrentamento à desinformação promovidas pela Justiça Eleitoral brasileira desde as eleições de 2018 e os procedimentos que serão adotados para a segurança da eleitora e do eleitor nos locais de votação.

“Nesses 90 anos de Justiça Eleitoral brasileira, acumulamos uma experiência que vai se renovando a cada eleição, sempre com aprimoramentos”, afirmou Galizia. “Após as Eleições de 2018, criamos um programa de enfrentamento à desinformação, melhoramos a segurança, alteramos locais de votação que reuniam muita gente, dividindo-os em escolas diversas, entre outras iniciativas. Dentro de um cenário de polarização política - que não é exclusivo do Brasil, mas observado mundialmente -, reunimos condições para realizar as eleições com segurança, como acontece há 26 anos, garantindo que a escolha do eleitor e da eleitora seja respeitada”, completou o presidente.

A comitiva também participou de reuniões com servidoras e servidores dos setores de estatística, jurisprudência e gestão da informação da Justiça Eleitoral paulista, em que foram apresentados dados sobre a candidatura de mulheres e de pessoas negras e indígenas, o atendimento ao eleitorado em comunidades indígenas e quilombolas de difícil acesso, as opções de acessibilidade das novas urnas eletrônicas e as regras da propaganda eleitoral e de uso de redes sociais por candidatas, candidatos e partidos políticos. Os observadores também conversaram com a juíza substituta da corte e presidente do Comitê de Participação da Mulher, Maria Claudia Bedotti, sobre questões jurídicas relacionadas a gênero.

Os membros da missão participaram ainda de uma simulação passo a passo da votação na urna eletrônica e conheceram os procedimentos, dispositivos e tecnologias que garantem a segurança do processo eleitoral. “Recebemos o convite do TSE para observar as eleições brasileiras como especialistas em Justiça Eleitoral e estamos aqui para analisar o processo não apenas antes, mas também durante e após as eleições”, afirmou José Luiz Vargas Valdez, chefe da missão. “Nosso objetivo é apoiar o processo eleitoral brasileiro e ajudar a aperfeiçoá-lo", completou o magistrado.

Quanto às questões relacionadas a gênero e minorias, a assessora sênior Regina Waugh destacou que “há um desafio global em relação à ampliação da participação das mulheres como candidatas, porque quase nenhum país do mundo atingiu a paridade que almejamos”. Outra questão que concerne à missão é a violência política, segundo Waugh “em específico contra mulheres que atuam na política, principalmente negras e periféricas e/ou que fazem parte de outras minorias, como indígenas e transexuais”.

Missões de observação eleitoral

Além da RMJE, outros organismos internacionais de observação eleitoral firmaram acordos de cooperação com o TSE para acompanhar as Eleições 2022, como o Parlamento do Mercosul (Parlasul), que visitou o TRE-SP em agosto. Esses acordos garantem liberdade e autonomia para que as entidades acompanhem e avaliem o processo eleitoral brasileiro de forma isenta.

Rede Mundial de Justiça Eleitoral – RMJE

A Rede Mundial de Justiça Eleitoral foi fundada em 2017 como resposta aos desafios que tribunais e órgãos judiciais enfrentam nas democracias contemporâneas na preservação dos direitos políticos e eleitorais. A entidade busca o intercâmbio de experiências, boas práticas e trabalhos em diversos temas, como mecanismos de representação, acesso igualitário à justiça eleitoral, democracia, corrupção e redes sociais.

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