Nestas eleições, 867 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas, terão mais facilidade para exercer a democracia no dia 2 de outubro, 1º turno das eleições. Isso é resultado do Projeto Inclusão Político-Eleitoral, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) voltada a promover a educação eleitoral e viabilizar o voto de eleitoras e eleitores residentes em localidades isoladas.

As ações incluíram a criação de novas seções eleitorais, de forma a evitar grandes deslocamentos até os locais de votação, rodas de conversa sobre o processo eleitoral e cidadania, melhorias do transporte no dia da votação e atendimento itinerante com alistamento, revisão, transferência de seção e regularização de multas.

Também é parte do projeto o contato com outros TREs que tenham expertise em inclusão desses grupos no processo eleitoral, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com o qual a Justiça Eleitoral paulista realizou duas ações conjuntas: atendimento eleitoral em Santarém (PA) e teste de modens satélites para transmissão de boletins de urna em Ilhabela (SP), que vão agilizar a totalização dos votos nas comunidades caiçaras de Castelhanos e Bonete.

De acordo com o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, existe a percepção de que algumas pessoas estão à margem do processo eleitoral e o projeto permite aumentar a inclusão dessas eleitoras e eleitores. “O nosso objetivo é que essas populações tenham representatividade”, afirmou durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 12 de setembro.

Além das ações realizadas em 2022, o cronograma do projeto prevê ampliar sua área de atuação, abrangendo 39 terras indígenas, 72 quilombos e 140 assentamentos até as eleições de 2028. “A ideia é que, a partir de 2023, a gente vá mapeando mais comunidades tradicionais, tendo um alcance maior, até permitir o exercício da cidadania a todos os eleitores do estado”, afirmou o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Correa, durante visita a Castelhanos em agosto.

Execução do projeto

O projeto começou com a identificação dos assentamentos, povos e comunidades tradicionais existentes no estado. Em seguida, foi feito o mapeamento das localidades, por meio de análise estatística e cruzamento com dados de localização das zonas, postos e pontos eleitorais e locais de votação, de forma a criar um mapa dinâmico para orientar as estratégias e ações do projeto.

Apoiam o Projeto Inclusão Político-Eleitoral a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Fundação Florestal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

imprensa@tre-sp.jus.br

Curta nossa página no Facebook 

Siga nosso twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus