O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizará o projeto-piloto do Teste de Integridade com biometria em seis urnas eletrônicas na capital de São Paulo. O procedimento acontece nas seções eleitorais instaladas na Unip Paraíso, na Rua Vergueiro, e contará com a participação de eleitores e eleitoras voluntários.

O Teste de Integridade, que já ocorre há 20 anos, é uma auditoria da Justiça Eleitoral para confirmar a segurança da urna eletrônica. Representantes das entidades fiscalizadoras preenchem cédulas de papel com votos em candidatos oficiais, as quais são depositadas em urnas de lona e lacradas no sábado, véspera do pleito. No dia da eleição, durante o horário de votação (das 8h às 17h), servidores do Judiciário e do Ministério Público retiram as cédulas de papel das urnas de lona, digitam os votos em um computador e, na sequência, na urna eletrônica. Todo o processo é filmado e, ao final da votação, os resultados de ambas as urnas são comparados, comprovando que são os mesmos. Esses votos da auditoria não são contabilizados na eleição.

Neste ano, o Teste de Integridade será realizado no Centro Cultural São Paulo, na capital, com urnas eletrônicas de todas as regiões do estado. Essas urnas serão selecionadas pelas entidades fiscalizadoras na véspera da eleição e retiradas das próprias seções eleitorais – outras urnas de reserva serão colocadas no local, sem prejuízo para a eleição.

O número de urnas que passará pelo Teste de Integridade neste ano foi ampliado de 5 para 33. Desse total, em seis urnas haverá o projeto-piloto com biometria, em que eleitores serão convidados voluntariamente para desbloquear a urna com a sua impressão digital. Essas seis urnas também serão selecionadas pelas entidades fiscalizadoras na véspera da eleição entre as urnas presentes nas 28 seções eleitorais da Unip Paraíso.

Quem aceitar participar não irá simular o seu próprio voto – ele também será digitado pelos servidores com base nas cédulas preenchidas pelas entidades fiscalizadoras, da mesma forma que ocorrerá no Teste de Integridade no Centro Cultural São Paulo. A única diferença do projeto-piloto na Unip Paraíso será o uso da biometria para desbloquear a urna.

Outras auditorias

As eleições de 2022 são as mais auditadas da história. Além da ampliação do número de urnas que passarão pelo Teste de Integridade, a Justiça Eleitoral realiza diversas outras formas de auditoria que comprovam a segurança do sistema eleitoral.

Uma delas é o Teste de Autenticidade, que teve o número de urnas eletrônicas ampliado de 5 para 10 neste ano. As urnas que participam dessa auditoria também são escolhidas pelas entidades fiscalizadoras, mas permanecem nas próprias seções eleitorais.

Antes do início da votação, é inserido na urna um programa verificador das assinaturas digitais, que apresentará na tela a quantidade de programas instalados na máquina e se as assinaturas são válidas. Após esses procedimentos, é impressa a zerésima, relatório que mostra que ainda não há nenhum voto registrado na urna, e é aberta a seção para a votação dos eleitores. O objetivo é demonstrar que a urna eletrônica possui os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo TSE. Esses arquivos são gerados a cada eleição e podem ser consultados online.

O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação deste ano, realizado em novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também teve o maior número de participantes de todas as edições: 26 hackers convidados executaram 29 planos de ataque. Antes do evento, os especialistas puderam conhecer os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação, permitindo a elaboração das estratégias para tentar “quebrar” as barreiras de segurança. Não foram encontradas vulnerabilidades que oferecessem risco para as eleições e sugestões de melhorias foram apresentadas ao TSE.

Também é realizada outra auditoria durante a cerimônia de preparação das urnas eletrônicas, em que elas recebem carga com os dados referentes ao eleitorado e às candidaturas e depois são lacradas. Nessa ocasião, as entidades fiscalizadoras podem fazer uma verificação por amostragem em no mínimo 3% e no máximo 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral. Caso não haja fiscalização de entidades, o próprio cartório eleitoral realizará o procedimento em 3% dos equipamentos e, no mínimo, em uma urna por município. O objetivo é verificar que os dados inseridos estão corretos.

Todas as auditorias atestam que as urnas eletrônicas são seguras. Em 26 anos, nunca foi comprovado nenhum caso de fraude.

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