Cerca de 90% dos eleitores de São Paulo cuja biometria havia sido fornecida à Justiça Eleitoral pelo Denatran e que foram às urnas no primeiro turno conseguiram votar usando a impressão digital, mesmo sem terem comparecido a um cartório eleitoral para registrar os seus dados biométricos. Isso foi possível por meio do projeto para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – Bioex, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse compartilhamento da biometria do eleitorado com a Justiça Eleitoral seguiu todos os requisitos previstos na Lei geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre os que tiveram os dados biométricos habilitados pelo Bioex no estado e compareceram para votar, 71,91% tiveram sucesso na primeira tentativa, 16,47% na segunda, 7,81% na terceira e 3,81% na quarta.

O uso da biometria na votação é um recurso da Justiça Eleitoral para tornar a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. Em tese, esse processo de identificação pode ser um pouco mais lento do que o tradicional (por meio de um documento pessoal com foto). Mas, segundo dados do TSE, o tempo médio que os mesários levaram para a habilitação do eleitor em São Paulo foi de apenas 22,74 segundos, incluindo todos os métodos de identificação.

Houve registro de filas no estado, mas todas as possíveis causas estão sendo analisadas. Outra possibilidade é o grande afluxo de eleitores na seção nos mesmos horários, principalmente na hora do almoço, por volta das 11h até as 14h. “Estamos estudando todos os dados para procurar minimizar os problemas no segundo turno e nas próximas eleições”, afirma o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia. As filas, no entanto, não atrasaram o encerramento da votação – mais de 90% das urnas foram encerradas até as 17h30.

No segundo turno em São Paulo, como a votação será apenas para dois cargos (presidente e governador), o tempo de votação tende a ser menor. No primeiro turno, foi preciso votar para cinco cargos: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O tempo médio de votação no primeiro turno no estado foi de 57 segundos.

Quando a biometria é usada, são feitas no máximo quatro tentativas de identificação, alternando os dedos. Se não funcionar, é feita então uma pergunta de um dado pessoal ao eleitor ou eleitora para liberar a urna para o voto. O procedimento é o mesmo para quem cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral e para quem teve os seus dados fornecidos por um órgão parceiro. Em todos os casos, inclusive para quem vota sem biometria, sempre é exigido um documento com foto.

Não há coleta de dados biométricos na hora da votação. É usada a biometria apenas dos eleitores e eleitoras que já cadastraram previamente suas impressões digitais nos cartórios eleitorais ou daqueles que tiveram seus dados fornecidos por meio do projeto Bioex. Nesse caso, os dados são validados e incorporados ao banco de dados da Justiça Eleitoral para as próximas eleições.

Nova tentativa

Os eleitores e eleitoras que tinham biometria fornecida pelo Bioex e não compareceram para votar no primeiro turno poderão ter seus dados validados no segundo turno. Quem não conseguiu validar a biometria no primeiro turno também vai poder tentar de novo. Serão feitas novamente quatro tentativas, da mesma forma que no primeiro turno.

No estado de São Paulo, 4.295.457 eleitores e eleitoras tiveram seus dados fornecidos à Justiça Eleitoral pelo Denatran. Desse total, compareceram 3.159.563, e 2.789.156 tiveram os seus dados validados (88,28%).

Foram registrados 27.198.584 votos no estado. A identificação de 20.053.595 eleitores foi por meio de biometria (incluindo os eleitores do Bioex e os previamente cadastrados), 2.108.923 por meio do fornecimento de um dado pessoal para liberar a urna após a tentativa de biometria e 5.036.066 pela habilitação convencional, apenas com o documento com foto.

Entre todos os eleitores que votaram com biometria, 55,22% tiveram sucesso com o dedo indicador direito, 34,29% com o polegar direito, 5,32% com o indicador esquerdo e 5,17% com o polegar esquerdo.

Entre os municípios de São Paulo com mais de 100 mil eleitores, o que teve o maior percentual de habilitação de dados biométricos pelo Bioex foi Franca, com o aproveitamento dos dados do Denatran de 91,31% dos eleitores e eleitoras que compareceram para votar. Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, o maior percentual de habilitação pelo Bioex foi Campinas, com 89,33%.

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