Na sessão desta terça-feira (3), o advogado Marcio Kayatt tomou posse como juiz efetivo do TRE-SP, classe jurista, na vaga do juiz Manuel Pacheco Dias Marcelino, que deixou a Corte em janeiro.

O juiz decano Mauricio Fiorito saudou o novo integrante da Corte, destacando o conhecimento de Kayatt e sua contribuição para o TRE-SP em um ano que, em sua avaliação, será muito importante para a democracia do país. “A questão das urnas eletrônicas nunca vai ser tão colocada em evidência como neste ano. Então, este Tribunal precisa estar coeso, firme, e a presença do Dr. Marcio Kayatt nos trará esse conforto e segurança. É um membro da advocacia com larga experiência profissional e de vida e tenho certeza que trará essa experiência à Corte”.

Em seu discurso de posse, o juiz Márcio Kayatt agradeceu os presentes e se declarou honrado por assumir a cadeira do juiz Marcelino. Ele defendeu o respeito ao Poder Judiciário e se comprometeu a exercer o cargo na Corte de acordo com os preceitos constitucionais. “Nunca é demais dizer que as instituições da República precisam ser respeitadas, notadamente o Poder Judiciário, que vem sendo vítima de reiterados ataques pelas mídias digitais. Assumo hoje a cadeira de juiz titular do TRE na vaga destinada aos juristas, com esse compromisso de bem cumprir minhas obrigações funcionais e institucionais, sempre pautado na estrita observância dos cânones legais e respeito absoluto à nossa Carta Maior”.

O presidente da Corte, des. Paulo Galizia, parabenizou o novo membro do Tribunal e enalteceu o papel da Justiça Eleitoral para garantir a legitimidade do processo eleitoral. “Nossa eleição em 2022 está sob ameaça, e nós precisamos nos unir, acima de tudo, pela democracia. A Academia, os advogados, o Ministério Público, os nossos funcionários; precisamos cumprir o nosso dever. Nós temos um legado, uma tradição, de cumprir o nosso dever e entregar o diploma àquele que realmente foi escolhido pelo eleitor. Essa é a nossa missão”.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Vita Porto destacou o histórico de Kayatt como o de um advogado “atuante e aguerrido”, que contribuiu muito para a advocacia e agora vai colaborar com o TRE-SP.

"Marcio Kayatt tem uma história de luta pelas prerrogativas dos advogados, estando sempre ao lado das liberdades, na luta pelo coletivo. Agora passa a integrar a Corte Eleitoral, uma instituição tão importante para a democracia do país. Com certeza terá muito sucesso integrando este colegiado", afirmou a procuradora regional eleitoral, Paula Bajer.

Trajetória de Marcio Kayatt

Marcio Kayatt é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) e especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1992). Advogado militante há mais de 31 anos, foi conselheiro, diretor e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), além de conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no triênio 2012/2014 e Conselheiro Federal da OAB/SP no triênio 2013/2015. Kayatt  é também Conselheiro Honorário do Movimento Defesa Advocacia e integrou diversas comissões do Conselho Federal e Seccional Paulista da OAB.

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