Primeiro dia do Congresso Paulista de Direito Eleitoral traz perspectivas para as Eleições 2022

Urnas eletrônicas e leis Ficha Limpa e de Improbidade Administrativa também foram discutidas

18/05/2022 19:35 - Atualizado em 24/11/2022 00:25

Começou nesta quarta-feira (18) o primeiro Congresso Paulista de Direito Eleitoral, organizado pela OAB-SP e apoiado pelo TRE-SP, que contou com cerca de 1.500 inscritos para acompanhar os três dias de debates sobre temas de Direito Político e Eleitoral.

Na abertura do congresso, o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, ressaltou a importância do evento no estado de São Paulo - que conta com o maior eleitorado do país - e das inovações trazidas pelos especialistas das diversas áreas para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral.

Galizia foi o mediador do primeiro painel de debates, que trouxe as perspectivas para as Eleições 2022, enaltecendo o alistamento dos quase 400 mil jovens eleitores paulistas, fruto do trabalho conjunto da Justiça Eleitoral e demais atores da sociedade.

A ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, abordou o contexto de revolução tecnológica e destacou que os grandes desafios da Justiça Eleitoral hoje são a busca pelo equilíbrio entre a integridade do ambiente informativo e a liberdade de pensamento nas redes sociais, além do combate à violência de gênero na política.

Já o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, mencionou os infundados ataques sofridos pela Justiça Eleitoral, desejando eleições calmas em outubro, para que todos os colaboradores e colaboradoras possam exercer suas funções tranquilamente em prol da democracia.

O desembargador Encinas Manfré, que presidirá a comissão de propaganda eleitoral do TRE-SP, diz que vivemos um momento particular em que “vozes de retrocesso são propaladas, mas não prevalecerão, pois estamos nos preparando do melhor modo”. “Não descreio dos nossos desafios, mas creio que nós iremos transpô-los”, pontuou.

A segurança das urnas eletrônicas e a alternância de poder foram a pauta dos debates do segundo painel e o desembargador Silmar Fernandes presidiu a última mesa do dia, com discussões que giraram em torno das alterações nas leis Ficha Limpa e de Improbidade Administrativa e seus impactos para o registro de candidatos.

Os painéis de discussão seguem nesta quinta (19) e sexta (20), com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-SP no YouTube.