Juízes auxiliares estão atuando exclusivamente na JE

Eles foram afastados de suas atribuições na justiça comum devido à demanda das eleições

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Os juízes auxiliares iniciaram seus trabalhos com dedicação exclusiva ao TRE-SP nesta quarta-feira (1), sendo afastados de suas funções na justiça comum devido ao alto volume de serviços durante as eleições. São eles: o desembargador José Antonio Encinas Manfré, a juíza Maria Cláudia Bedotti e o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho.

A esses magistrados caberá a análise e julgamento de representações e reclamações sobre propaganda eleitoral, direito de resposta e local para realização de comícios de candidatos e candidatas a governador(a), deputados(as) estaduais e federais e senadores(as) de São Paulo, ao passo que a propaganda presidencial fica a cargo do TSE.

A propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução TSE 23.610, terá início no dia 16 de agosto, inclusive na internet. A data também marca a permissão do uso de alto-falantes, amplificadores, além da promoção de carreatas e comícios.

Confira o calendário eleitoral de 2022.

 

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