Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP visita quilombos e aldeias indígenas de São Paulo
Transferência temporária de eleitores e ações de educação eleitoral fazem parte da iniciativa
A partir desta quinta-feira (21), o TRE-SP iniciará um calendário de visitas a quilombos, aldeias indígenas e comunidades caiçaras como parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral. As atividades envolvem atendimento para eleitores e eleitoras de comunidades que tenham interesse em fazer a transferência temporária do título eleitoral para votar nas Eleições 2022, além de ações de educação eleitoral.
Entre os dias 21 e 23, a equipe da Justiça Eleitoral paulista volta aos quilombos de Ivaporanduva, na cidade de Eldorado, e Porto Velho, na Cidade de Iporanga, na região sul do estado de São Paulo. As primeiras visitas ocorreram, respectivamente, em 6 e 7 de abril, quando foram mapeadas as necessidades dos eleitores e eleitoras para o exercício do voto, como alistamento eleitoral, melhorias no transporte e transferência temporária do título.
Nos dias 26 e 27, as ações ocorrem em terras indígenas localizadas na capital paulista. Primeiro, em Tenondéporã, no distrito de Parelheiros, zona sul da capital paulista. No dia seguinte, a Terra Indígena do Jaraguá, na zona noroeste da cidade, recebe a visita dos servidores e servidoras do TRE-SP. A FUNAI acompanhará a equipe do Tribunal em ambas as atividades.
Já na primeira quinzena de agosto estão programadas ações na Terra Indígena Araribá, município de Avaí, localizado na região de Bauru, e nas comunidades caiçaras de Bonete e Castelhanos, em Ilhabela.
Projeto Inclusão Político-Eleitoral
O Projeto tem o objetivo de promover a inclusão política de assentamentos, povos e comunidades tradicionais de São Paulo por meio de visitas em campo, buscando compreender as necessidades locais para atendê-los da melhor forma.
Entre suas etapas, há também a previsão do contato com outros Regionais que tenham expertise em inclusão desses grupos no processo eleitoral, para referência (benchmarking), como ação realizada em parceria com o TRE-PA nos dias 26 e 28 de abril em Santarém (PA).
Apoiam o Projeto Inclusão Político-Eleitoral a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, Fundação Florestal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outras entidades.
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