O vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na segunda-feira (11), que “as pessoas mais jovens e idosas são os grandes alvos das milícias digitais”, em palestra de encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). Segundo o ministro, as estruturas que promovem a desinformação acabaram diminuindo a importância da mídia tradicional na divulgação de notícias, principalmente para as pessoas mais jovens e idosas.

Durante seu pronunciamento, Moraes defendeu a ideia de que a estratégia adotada por essas estruturas é atacar “os três pilares da democracia ocidental: a liberdade de imprensa, o sistema eleitoral com partidos e eleições livres e a independência e autonomia do Poder Judiciário”. Segundo ele, uma vez deslegitimada a imprensa, o ataque seguinte é direcionado ao sistema político para enfraquecer o regime democrático. “Pouco importa se a urna é eletrônica, se o voto é escrito, mas sim deslegitimar o instrumento da democracia, que é o voto”, afirmou.

A respeito dos ataques ao Poder Judiciário independente e autônomo, Moraes disse que a estratégia das milícias digitais é não apenas investir contra as instituições, uma vez que “pessoas não odeiam instituições”. Acrescentou que “eles também precisam atacar no âmbito pessoal, apontando como inimigo o juiz A ou o juiz B”. Desse modo seria possível incitar o ódio das pessoas a outras pessoas.

O evento foi conduzido pelo presidente do TRE-SP e diretor da EJEP, desembargador Paulo Galizia. Integraram também a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, e o diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), desembargador José Maria Câmara Júnior. Ao encerrar, Galizia declarou que “a nossa defesa é a união das instituições em prol da democracia. A democracia está acima de tudo”.

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A palestra ocorreu de forma presencial no Plenário da Corte e foi transmitida pelo canal do TRE-SP no YouTube. O evento contou com o apoio da EPM e a presença de várias autoridades do Judiciário, Ministério Público e Advocacia.

Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Criada em 2003, a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) integra o TRE-SP e tem por missão o constante aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como a realização de cursos e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, com vistas à promoção da cidadania.

Nesse contexto, destaca-se o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. Ministrado em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a metodologia é baseada no caráter participativo dos alunos, com objetivo de estimular o debate entre os participantes, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.

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