O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Paulo Galizia, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Silmar Fernandes, foram empossados, em sessão solene, na manhã desta sexta-feira (18) para o biênio 2022-2023. A cerimônia online foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-SP no YouTube.

Em seu discurso, o des. Galízia afirmou que as eleições gerais deste ano “serão, com certeza, acirradas e polarizadas”, mas as recentes decisões do TSE deixaram claro “que as plataformas digitais serão equiparadas aos veículos de comunicação para efeito de aplicação da lei eleitoral”.

O novo presidente do TRE destacou que “haverá extremo rigor em relação aos disparos em massa contendo desinformação, bem como em relação às mensagens de ódio, ou contra a lisura da Justiça Eleitoral”. Se comprovadas as ações, alertou o desembargador, “os candidatos poderão ser cassados, como já ocorreu em recente julgado pelo TSE”.

O vice-presidente e corregedor, des. Silmar Fernandes, enfatizou também em seu discurso o risco da desinformação. “É chegado o momento de abrir os olhos para as famigeradas fake news, principal fonte de incertezas”. “Vivemos um tempo de informação em tempo real em que a informação pode comprometer a transparência do processo eleitoral”.

Ele afirmou a importância de conscientizar os eleitores de que a Justiça Eleitoral é uma instituição de notória credibilidade assim como a necessidade de ter a mídia atuando ao lado da Justiça Eleitoral, “funcionando como intérprete e formadora de opinião, auxiliando o nosso combate à rede de desinformação”. “Reafirmo o meu compromisso e a minha disposição de defender a estabilidade democrática, o estado de direito e as instituições políticas do país”, concluiu.

O juiz eleitoral Maurício Fiorito, que discursou em nome dos membros do TRE-SP, lembrou a importância das eleições para a democracia. “Nunca é demais ressaltar a importância das eleições para as verdadeiras democracias, momento em que a cidadania aflora na vontade popular em eleger os seus representantes”. Segundo o juiz, devido ao momento em que vivemos, "cabe à Justiça eleitoral mais do que nunca estar atenta a fazer cumprir o seu papel em organizar, fiscalizar, totalizar e julgar as eleições e os seus eleitos".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, representando o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, enfatizou que, diferentemente das eleições de 2018, agora a Justiça Eleitoral está pronta para combater desinformação, discursos de ódio, milícias digitais, propagandas negativas, “o que não significa que seja fácil”. “Este ano vamos de novo mostrar que as eleições são livres e seguras”, destacou.

A sessão solene contou, ainda, com a participação do governador do Estado de São Paulo, João Dória, do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Ricardo Mair Anafe, da procuradora regional eleitoral, Paula Bajer e do prefeito da capital, Ricardo Nunes, entre outras autoridades.

Os desembargadores Paulo Galizia e Silmar Fernandes foram eleitos e empossados formalmente, em 21 de janeiro, durante a primeira sessão plenária do ano.

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