Equipes do TRE-SP e do Poupatempo promoverão atendimento aos moradores das aldeias indígenas Tekoa Mirim e Paranapuã, localizadas nas cidades de São Vicente e Praia Grande, na Baixada Santista, em 15 de dezembro. Na ocasião serão emitidos documentos pelo Poupatempo, como a carteira de identidade, bem como a Justiça Eleitoral realizará alistamentos e transferências de títulos eleitorais.

A iniciativa faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), cujo objetivo é a inclusão eleitoral de eleitores e eleitoras residentes em localidades isoladas.

No fim de novembro, as aldeias receberam visita técnica de servidores da Justiça Eleitoral paulista e de técnicos do Poupatempo para levantamento das necessidades da população local. As pessoas foram orientadas sobre a documentação necessária para formalização dos pedidos, que serão recebidos no dia 15.

Para Caroline Cavarzere, assistente da Coordenadoria de Gestão de Eleições do TRE-SP, essas visitas ampliam e facilitam o acesso aos serviços para os indígenas. “Com o auxílio do Poupatempo, nossa presença é ainda mais divulgada e é sempre bom contar com isso”, afirma sobre a parceria.

A ação conjunta ocorreu pela primeira vez em agosto, durante visita às aldeias da Terra Indígena de Araribá, no município de Avaí (SP), quando foram realizados cerca de 240 atendimentos.

Além de Tekoa Mirim e Paranapuã, estão previstas visitas a outras seis aldeias da Baixada Santista até julho de 2023: Cerro Corá e Itaóca (Mongaguá), Rio Branco (Itanhaém), Piaçaguera e Nhamandu Mirim (Peruíbe) e Capoeirão (Itariri).

Projeto Inclusão Político-Eleitoral

O Projeto tem o objetivo de promover a inclusão política de assentamentos, povos e comunidades tradicionais de São Paulo por meio de visitas em campo, buscando compreender as necessidades locais para atendê-los da melhor forma.

Nas eleições deste ano, mais de 867 pessoas entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas puderam votar com mais facilidade devido a ações como atendimento itinerante para regularização eleitoral, criação de novas seções eleitorais, de forma a evitar grandes deslocamentos até os locais de votação e melhorias do transporte no dia da votação.

Também é parte do projeto o contato com outros TREs que tenham expertise em inclusão desses grupos no processo eleitoral, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com o qual a Justiça Eleitoral paulista realizou duas ações conjuntas: atendimento eleitoral em Santarém (PA) e teste de modens satélites para transmissão de boletins de urna em Ilhabela (SP), que foram utilizados para agilizar a totalização dos votos nas comunidades caiçaras de Castelhanos e Bonete no pleito deste ano.

Até as Eleições 2028, o cronograma do projeto prevê atingir 39 terras indígenas, 72 quilombos e 140 assentamentos. “A ideia é que, a partir de 2023, a gente vá mapeando mais comunidades tradicionais, tendo um alcance maior, até permitir o exercício da cidadania a todos os eleitores do estado”, afirmou o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Correa, durante visita a Castelhanos em agosto.

Apoiam o Projeto Inclusão Político-Eleitoral a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Fundação Florestal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

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