Em guarani, a palavra tekoa (pronuncia-se tekoá) significa espaço de reprodução da vida, um lugar que oferece as condições de existência dentro das tradições ancestrais. É na aldeia Tekoa Mirim, uma área de cerca de 120 hectares na Serra do Mar, em Praia Grande, que cerca de 70 indígenas guarani mby'a procuram reproduzir o seu modo de vida e transmiti-lo para as novas gerações. De forma comunitária, plantam, colhem, caçam, fazem artesanato. “A gente considera este lugar um espaço sagrado para a comunidade”, diz o cacique Edmilson de Souza, 39 anos.

Em uma espécie de galpão usado para reuniões da aldeia, foi realizada na última quinta (15) mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que tem o objetivo de facilitar o direito ao voto de eleitoras e eleitores que vivem em localidades de acesso mais difícil. Quase 900 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas puderam votar com mais facilidade nas eleições deste ano como resultado da iniciativa. Até 2028, o projeto prevê atingir 39 terras indígenas, 72 quilombos e 140 assentamentos.

A ação na aldeia Tekoa Mirim foi realizada em conjunto com o Poupatempo, que ofereceu emissão de documentos e serviços eletrônicos. O evento também teve a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Foram feitos 17 atendimentos pelo TRE-SP: 6 alistamentos eleitorais, 8 transferências de título e 3 revisões. Pelo Poupatempo, foram emitidos 36 RGs. No mesmo dia, foi realizada a ação na aldeia Paranapuã, em São Vicente, onde foram emitidos 5 títulos eleitorais e 11 RGs.

“Para a gente foi ótimo, pensando na nossa dificuldade de se deslocar, fazer agendamento”, avalia o cacique da aldeia Tekoa Mirim. O cartório mais próximo, da 406ª Zona Eleitoral, fica a 10 km de carro ou 8 km a pé. Há sinal de internet na aldeia, mas instável.

Amilton de Souza, 30 anos, professor de educação infantil na escola indígena local, foi um dos que foram atendidos pelo TRE-SP. “Algumas pessoas não votaram na última eleição porque não tinham documento”, conta. Ele fez a transferência do seu domicílio eleitoral, pois há dois anos se mudou de outra aldeia em Bertioga para a Tekoa Mirim.

Todas as transferências de título foram feitas para o mesmo local de votação em que a maioria das pessoas da aldeia já votava. “Isso vai facilitar bastante por causa da dificuldade de locomoção”, diz o professor. Nas próximas eleições, está sendo programado com a prefeitura o oferecimento de transporte para as eleitoras e eleitores das aldeias da região.

Já o estudante Lenildo Karay Djaguaka Oliveira, 17 anos, tirou o título eleitoral e vai poder votar nas próximas eleições pela primeira vez. “Eu tinha um pouco de vontade, mas não sabia muito bem sobre essas coisas. Facilita muito esse apoio. Acho que pode ser importante votar”, afirma. Os seus familiares foram a pé até o local de votação neste ano.

Deise Pará Rete Duarte, 22 anos, também se alistou como eleitora nesta quinta. Ela, que faz artesanato e tem dois filhos pequenos, de 4 e 2 anos, disse que não tinha tirado o título eleitoral antes por causa da dificuldade para ir até a cidade. “É importante votar para ter direitos.”

1/ Galeria de imagens

Ampliar

A chefe do cartório da 406ª ZE, Suzana Séa, avalia positivamente o projeto. Além dela, outros quatro servidores do cartório também participaram da ação. “Foi uma experiência gratificante poder proporcionar o acesso ao título para o povo indígena. É importante que a comunidade indígena se sinta incluída na sociedade”, diz ela.

Para o antropólogo Edinaldimar Barbosa da Silva, indigenista especializado da Funai e chefe da Coordenação Técnica Local de Itanhaém, que acompanhou a ação na aldeia Tekoa Mirim, esse tipo de projeto ajuda a resgatar a dívida do estado com os povos indígenas. Ele atua na região da Baixada Santista há quatro anos, mas tem experiência de mais de 18 anos como indigenista. “A realidade da vida indígena aqui me impactou muito, pelo contraste entre a riqueza cultural e a realidade de pobreza das condições materiais da vida indígena, sobretudo entre os guarani mby'a. Talvez o maior contraste que já testemunhei. A riqueza cultural da vida indígena é todo mérito indígena. Já a pobreza material se deve às questões afetas à colonização e à relação com o estado e com a sociedade brasileiros”, analisa.

Para ele, ações como a realizada na última quinta-feira na aldeia Tekoa Mirim são muito importantes para mudar essa situação histórica. “A presença do estado com ações de promoção do acesso à documentação e outros serviços que promovam a cidadania entre os povos indígenas é um passo basilar para promover a vida indígena em plenitude, de forma que também no plano material eles possam ter plenas condições para sua reprodução física e cultural enquanto povos indígenas, em conformidade com os direitos que lhes são assegurados constitucionalmente”, afirma o antropólogo.

“Um dos aspectos porque considero muito importante essa ação nas aldeias com o TRE-SP e o Poupatempo é o fato de ampliar a atuação indigenista do estado brasileiro, pois o indigenismo não é tarefa da Funai. É tarefa de todo o estado e deve ser compromisso de toda a sociedade para com os povos indígenas”, conclui.

imprensa@tre-sp.jus.br

Curta nossa página no Facebook 

Siga nosso twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus

Siga nosso TikToK@trespjus