Conforme sorteio realizado nesta quinta-feira (18) pelo TRE-SP, o NOVO será o primeiro partido a veicular propaganda em bloco na televisão, para governador, no próximo dia 26, quando começa o horário eleitoral gratuito. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, des. Silmar Fernandes, e contou com a participação de representantes de partidos, federações e coligações, bem como de redes e emissoras de rádio e TV.

No horário reservado à propagada de candidatos a deputado federal, a primeira agremiação a aparecer será o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Já o Partido Social Democrático (PSD) vai abrir o primeiro dia da propaganda eleitoral para deputado estadual. O espaço reservado aos candidatos a senador será inaugurado pela coligação JUNTOS POR SÃO PAULO. Já a ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito para presidente é definida por meio de sorteio realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O horário eleitoral gratuito será veiculado de 26 de agosto a 29 de setembro, de segunda a sábado, com 50 minutos diários em rede (divididos em dois blocos de 25 minutos) no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5 e 24 horas.

Do tempo total, 10% são distribuídos igualitariamente e 90%, de maneira proporcional ao número de deputados federais eleitos pelas agremiações em 2018. No caso de coligação para a eleição majoritária, será considerado o resultado da soma do número de representantes das seis maiores legendas que a integram.

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Os partidos AGIR, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não terão direito à propaganda gratuita no rádio e na TV por conta da aplicação da cláusula de barreira, em função dos seus desempenhos nas Eleições 2018.

As tabelas de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita estão disponíveis no site do TRE-SP, em Horário Eleitoral Gratuito. As empresas de comunicação devem se inscrever no Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social (SERT), para os atos referentes à propaganda eleitoral, ao horário eleitoral gratuito e à propaganda político-partidária.

imprensa@tre-sp.jus.br

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