Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão proferiu, na noite desta segunda-feira (16), a aula magna da sexta edição da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep).

Na ocasião, o ministro discorreu sobre a realidade do século XXI e mencionou conceitos como "pós-verdade", "sociedade do espetáculo" e "hiperinformação" para se referir ao avanço das redes sociais, lembrando que leis recentes, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral da Proteção de Dados, procuram trazer remédios para combater as notícias falsas.

Segundo ele, há muita dificuldade em lidar com o combate à desinformação e não há respostas prontas. "A atuação deve ser firme e cirúrgica, fazendo um contraponto entre a liberdade de expressão e a cidadania ativa", afirmou, enfatizando o compromisso da Justiça Eleitoral.

Em sua exposição, o ministro tratou ainda da evolução dos direitos fundamentais, comumente relacionados ao surgimento do constitucionalismo moderno, com a independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789).

Carreira

Natural de Salvador, o ministro Luis Felipe Salomão é graduado em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 2008 e membro efetivo do TSE desde outubro de 2019. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro e doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Candido Mendes.

Ejep

A sexta turma iniciou o curso de modo online. O curso é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

A aula do ministro, com o tema “Direitos fundamentais, notícias falsas e liberdade de expressão”, está disponível no canal do TRE-SP no YouTube.

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