Começou na tarde desta quinta-feira (27), e continua nesta sexta (28), o XVI Encontro do Codeje - Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais. As reuniões discutem a integração e a troca de experiências entre as escolas presentes nos 27 tribunais regionais eleitorais. Devido à pandemia, o encontro virtual foi realizado por meio da plataforma de videoconferências Zoom.

Participaram da mesa de honra, dando início aos trabalhos, o presidente e o vice-presidente do Codeje, desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior (TRE-SP) e Jorge Luís Dall´Agnol (TRE-RS), respectivamente, e a juíza representante da Região Sudeste, Roberta Rocha Fonseca (TRE-MG).

“Estamos reunidos para cumprir uma missão do Codeje, que é discutir questões de direito eleitoral. Destaco, primeiro, que o maior patrimônio da Justiça Eleitoral são os servidores, que, com comprometimento e dedicação, realizam, a cada dois anos, o evento mais importante para a consolidação da república democrática, que são as eleições”, afirmou Nuevo Campos. Ainda segundo o presidente do TRE-SP, “com tantas mudanças normativas e novidades a cada pleito, é preciso compartilhar boas práticas e estruturar um regramento nacional para as escolas judiciárias, sem esquecer que a aplicação das regras envolve complexidades, considerando as dimensões continentais do país”.

“Encontros como este são inestimáveis para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, com a contínua capacitação de servidores e magistrados, fundamental para manter o grau de excelência de nossa instituição”, concluiu o dirigente do Codeje.

Na sequência, coordenadores das escolas judiciárias se reuniram para discutir o Sistema EJE, presente na Resolução TSE 23.620/2020, que regulamenta as atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania. Também foram discutidos a nacionalização das ações das escolas e o envolvimento delas no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para a reforma e a sistematização das normas eleitorais.  

Na sexta-feira, os relatórios elaborados pelos coordenadores serão analisados pela diretoria e vão servir de base para a produção da Carta do Codeje.