O Tribunal determinou, na sessão de ontem, a retomada gradual dos trabalhos presenciais na Sede e nos cartórios eleitorais. O atendimento ao público segue, contudo, sendo realizado pela internet. A eleitora ou o eleitor que precisar de atendimento deve continuar utilizando a ferramenta Título Net, disponível no site.

Os prazos dos processos físicos voltam a correr a partir do dia 9 de agosto e as advogadas, advogados ou Ministério Público permanecem com contato preferencialmente pelo e-mail da zona eleitoral (processos em 1º grau), pelo sjatende@tre-sp.jus.br (para processos no 2º grau) e ou por meio do Balcão Virtual. Caso seja necessário o comparecimento à Secretaria Judiciária do Tribunal, é necessário realizar prévio agendamento pelo e-mail sjatende@tre-sp.jus.br e o atendimento acontece entre 12h e 16h.

O retorno gradual foi estabelecido considerando um equilíbrio entre o potencial lesivo da pandemia de Covid-19 e a supremacia do interesse público sobre a preservação da normalidade funcional. Todas as medidas de segurança sanitária, como o uso de máscaras e o distanciamento social deverão ser obrigatoriamente observados.

A cidadã ou o cidadão que precisar entrar em contato com seu cartório eleitoral pode enviar um e-mail ou, ainda, por telefone. Consulte os contatos dos cartórios.

O retorno gradual foi normatizado na Res. TRE 554/2021.

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