Nesta quarta-feira (28), encerrou-se o biênio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo do des. Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, membro da Corte na classe juiz federal. Sua atuação no regional paulista iniciou-se em 29 de julho de 2019.

O magistrado recebeu diversas homenagens. O presidente do TRE, des. Waldir de Nuevo Campos Junior, exaltou a “postura impecável sob o aspecto humanista, buscando sempre a justiça, sem descuidar da legalidade” do desembargador. “Seu legado tem raízes profundas e servirão de luz para todos nós por muito tempo. Muito obrigado por tudo”, discursou o presidente da Corte.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal, des. Paulo Sérgio Brant Galizia, emocionou-se ao dizer que Nelton dos Santos muito ensinou e que seus votos serão referência no Regional por muitos anos, porque “ensinava como se fosse um aprendiz, com muita delicadeza”.

O membro decano Manuel Marcelino ressaltou a delicadeza no trato do desembargador em assuntos tanto profissionais como pessoais. “Seu nome não ficará somente registrado neste Tribunal, mas sim na nossa lembrança”, acrescentou.

Em nome do Ministério Público Eleitoral, a procuradora regional eleitoral substituta, Paula Bajer, disse que Nelton é “respeitadíssimo no Ministério Público Federal pelos conhecimentos jurídicos, honradez e correção das decisões”.

Os demais membros da Corte e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Hélio da Silveira, também prestaram suas homenagens.

Nelton dos Santos agradeceu pelos dois anos “de grande felicidade”. Agradeceu também à sua família, sua equipe, aos servidores da casa, a todos da Escola Judicial Paulista, aos procuradores regionais eleitorais, aos advogados, e a seus pares.

Biografia

Nelton Agnaldo Moraes dos Santos é bacharel em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987) e mestre em Direito Processual pela USP (1994). Sempre ocupando as primeiras colocações em seus concursos, foi servidor do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul (1º lugar), Promotor de Justiça no Paraná (2º lugar), Juiz de Direito do Mato Grosso Do Sul (1º lugar), Juiz Federal de Carreira (3º lugar) e Desembargador Federal no TRF da 3ª Região.

Também atuou no magistério como professor nos cursos de graduação das Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, Universidade de Marília e Instituição Toledo de Ensino; na pós graduação da PUC-SP, Centro Universitário Eurípedes de Marília, Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Pouso Alegre e Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Também é professor nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Escola de Magistrados Federais da 3ª Região e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Foi membro do Conselho Superior da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, autor dos livros “A técnica de elaboração da sentença civil” e “Direito processual civil: processo cautelar”, bem como coautor do livro “Código de Processo Civil interpretado”.

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