A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) volta a se reunir nesta quinta-feira (21), às 15h, para o início do calendário das sessões de julgamento de 2021. Por conta da pandemia, os magistrados continuarão julgando por videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Neste mês de janeiro, haverá sessões, sempre às 15h, todos os dias, exceto na segunda-feira (25), em razão do feriado municipal de aniversário de São Paulo.

As inscrições para sustentações orais devem ser realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico sustentacaooral@tre-sp.jus.br. Para os processos com pauta publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), os advogados devem enviar o pedido até as 15h do dia útil anterior à data do julgamento. Já para os processos sem publicação de pauta no DJE, as inscrições podem ser feitas até uma hora antes do horário previsto de início da sessão.

Os detalhes das sessões de julgamento, com calendário e as pautas, podem ser consultados no site do TRE. A página também passará a informar, até o início da sessão, a ordem dos inscritos para as sustentações orais.

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