O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem demonstrado preocupação com o enfrentamento à desinformação. Segundo o presidente do órgão, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, o processo democrático pressupõe que o voto do eleitor seja livre e esclarecido. “As plataformas digitais são desenvolvidas de tal modo que tornam as pessoas vulneráveis à desinformação”.

Assim, o Tribunal, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, desenvolveu algumas ações que buscam subsidiar a sociedade com informações esclarecedoras sobre o processo eleitoral, procurando assim evitar a propagação de material com conteúdo falso que possa desinformar o eleitorado. Foram desenvolvidas cartilhas, presentes no site do TRE, com material que explica a história e o processo pelo qual a desinformação se propaga e, ainda, esclarecimentos para os jovens sobre a democracia e suas instituições.

Intitulada “Cartilha da Desinformação”, a publicação apresenta, entre outros temas, como o eleitor pode identificar e combater a disseminação de falsas verdades que, com o avanço tecnológico, têm se tornado cada vez mais realísticas, apesar de inverídicas. Também está disponível no site um guia para desmitificar afirmações como a de que mais de 50% de votos nulos implicam nova eleição. Trata-se do “Guia – Mitos Eleitorais”, em que foi feita transcrição dos vídeos dessa série desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em anos anteriores. Já na “Cartilha do Jovem Eleitor”, o interessado encontrará conceitos e informações sobre todo o processo democrático eleitoral brasileiro.

Além disso, o TRE promove, em suas redes sociais, conteúdos para enfrentar a desinformação com postagens no Facebook, Twitter e Instagram. No canal do Tribunal no YouTube, é possível assistir a diversos vídeos com conteúdo esclarecedor. A série “Sabia, eleitor?”, por exemplo, explica, de maneira descomplicada, alguns dos pontos mais importantes do processo eleitoral, como as regras de propaganda, o registro de candidaturas e ainda temas como mesários e segurança das urnas eletrônicas.

O Tribunal entende que essas ações devem contribuir para enfrentar o problema das fake news, mas reconhece que a questão é complexa e envolve a participação de diversos atores da sociedade. Para o desembargador presidente do TRE, “por meio do esforço conjunto das instituições, é possível diminuir as distorções que comprometem a legitimidade do processo eleitoral”.

Campanhas do TSE

Em agosto de 2019, o TSE, por meio da Portaria nº 663, instituiu o “Programa de Enfrentamento à Desinformação”. Especialmente criado com vistas às eleições municipais, o programa quer enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos.

Esse grupo de trabalho, do qual participa o des. Nuevo Campos como membro gestor conseguiu a parceria de várias instituições, entre as quais partidos políticos e entidades públicas e privadas, para enfrentar a desinformação. A partir daí, a Justiça Eleitoral também promoveu campanhas de combate à desinformação.

A mais recente, protagonizada pelo biólogo Átila Iamarino, chama-se “Se for fake news, não transmita”. Veiculada no rádio, na televisão, na internet e em todas as redes sociais do TSE e de tribunais regionais eleitorais, a campanha quer conscientizar os brasileiros sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático, principalmente em ano eleitoral.

Para que todo o esforço da Justiça Eleitoral em combater a desinformação tenha êxito, é fundamental a participação de todos, que devem ficar atentos e buscar informações em fontes confiáveis. Além disso, candidatos e partidos políticos também têm grande responsabilidade, não devendo patrocinar nem estimular a disseminação de notícias falsas.