15 dias - Série #seuvototempoder fala dos julgamentos do TRE por videoconferência
Sessões virtuais podem ser acompanhadas pelo público
Desde o início da pandemia, os serviços de tecnologia do TRE se esforçaram para que as atividades remotas se desenvolvessem com eficiência e segurança. A revisão de procedimentos dentro da Administração repercutiu nas sessões de julgamento da Corte, e exigiu adaptação por parte de juízes, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
O novo planejamento teve por objetivo resguardar os direitos das partes e de seus advogados, além de garantir a segurança de todos os participantes do processo eleitoral.
Antes da pandemia, as sessões de julgamento eram realizadas de modo presencial na Sede I do TRE - Francisca Miquelina. Agora, são feitas por videoconferência, transmitidas ao vivo pelo canal do TRE-SP no YouTube e pela plataforma Zoom. Foi a forma encontrada de garantir às partes o exercício de seus direitos. Qualquer pessoa pode acompanhar as sessões. Os advogados, desde que a lei e o regimento interno do Tribunal permitam, podem fazer sustentações orais. O site do Tribunal traz as datas e as atas das sessões de julgamento.
Nesta fase da campanha eleitoral, são julgados principalmente pedidos de registro de candidaturas e processos de propaganda eleitoral.
Assistir às sessões é uma oportunidade de conferir a transparência com que é conduzido o processo eleitoral, já que a publicidade dos atos e serviços é a regra numa democracia. O eleitor que acompanha os julgamentos também tem a chance de se familiarizar com as candidaturas, para formar seu convencimento e exercer o voto consciente.