15 dias - Série #seuvototempoder fala dos julgamentos do TRE por videoconferência

Sessões virtuais podem ser acompanhadas pelo público

15 dias - Série #seuvototempoder fala dos julgamentos do TRE por videoconferência

Desde o início da pandemia, os serviços de tecnologia do TRE se esforçaram para que as atividades remotas se desenvolvessem com eficiência e segurança. A revisão de procedimentos dentro da Administração repercutiu nas sessões de julgamento da Corte, e exigiu adaptação por parte de juízes, advogados e servidores da Justiça Eleitoral. 

O novo planejamento teve por objetivo resguardar os direitos das partes e de seus advogados, além de garantir a segurança de todos os participantes do processo eleitoral.

Antes da pandemia, as sessões de julgamento eram realizadas de modo presencial na Sede I do TRE - Francisca Miquelina. Agora, são feitas por videoconferência, transmitidas ao vivo pelo canal do TRE-SP no YouTube e pela plataforma Zoom. Foi a forma encontrada de garantir às partes o exercício de seus direitos. Qualquer pessoa pode acompanhar as sessões. Os advogados, desde que a lei e o regimento interno do Tribunal permitam, podem fazer sustentações orais. O site do Tribunal traz as datas e as atas das sessões de julgamento. 

Nesta fase da campanha eleitoral, são julgados principalmente pedidos de registro de candidaturas e processos de propaganda eleitoral. 

Assistir às sessões é uma oportunidade de conferir a transparência com que é conduzido o processo eleitoral, já que a publicidade dos atos e serviços é a regra numa democracia. O eleitor que acompanha os julgamentos também tem a chance de se familiarizar com as candidaturas, para formar seu convencimento e exercer o voto consciente. 

 

 

 

 

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
dias 20, 26 e 27 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro das 13h às 17h
Zonas Eleitorais:
dias 20 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido