O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou na segunda-feira (29) do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O encontro reuniu os presidentes de Tribunais Eleitorais do país e teve reuniões setoriais de diretores-gerais e assessores de comunicação.

A reunião, da qual participou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, foi aberta pelo presidente do TRE-BA, des. Jatahy Júnior, que falou sobre a importância do Colégio. “O Coptrel favorece o aprimoramento dos Tribunais Eleitorais, seja no compartilhamento de inovações e de práticas, seja na realização das eleições, em um cenário desafiador que é o de pandemia.”

Na sequência, o presidente do TSE recebeu a medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito, outorgada pelo Coptrel por unanimidade. Instituída pela Resolução nº 01/2014, a honraria é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao país.

Em seu discurso, o ministro Barroso, que também é presidente de honra do Coptrel, agradeceu a medalha ressaltando o trabalho dos Tribunais Regionais nas eleições. "Estaremos em contato permanente e vamos colaborar com todas as providências necessárias para realizar as eleições, essenciais à democracia do país.”

De acordo com o ministro, a discussão mais importante no atual cenário de pandemia é o adiamento das Eleições Municipais de 2020. "Os especialistas recomendam esse adiamento, ainda que por poucas semanas, acreditando que, até o final de setembro, a curva da epidemia estará descendente no Brasil", afirmou o presidente do TSE. 

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Senado tramita na Câmara dos Deputados para que o pleito seja realizado em 15 de novembro (1º turno) e 29 de dezembro (2º turno). Com a manutenção ou adiamento da data, o ministro Barroso reforçou a preocupação com a segurança dos eleitores e colaboradores do pleito. O TSE realiza campanha para arrecadar equipamentos de segurança, como máscaras, luvas e álcool em gel, a serem disponibilizadas no pleito.

O presidente do TSE destacou ainda o compromisso da Justiça Eleitoral no combate à desinformação. “Vamos fazer uma campanha de esclarecimento pela televisão e mídias sociais junto à sociedade para que as pessoas não repassem acriticamente informações, notícias falsas e mensagens cuja procedência não esteja certa ou cuja autenticidade não seja verificável”.

O encontro teve também debates e deliberações sobre a preparação das eleições e outros temas relacionados ao processo eleitoral. No encerramento, foi redigida a Carta de Salvador do I Encontro Virtual do Coptrel.

Diretores-gerais

Pela manhã, reuniram-se em videoconferência os diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, com o objetivo de discutir ações relacionadas às Eleições Municipais 2020, no contexto da pandemia do Covid-19.

A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e foi conduzida pelo diretor-geral do TRE-BA, Raimundo de Campos Vieira.

O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, apresentou temas relativos ao pleito 2020, entre eles, os custos para as eleições municipais, demandas de materiais de EPI e kit básico de higienização para eleitores (máscaras e álcool em gel) e logística para o transporte das urnas eletrônicas.

Ainda sobre as providências para a realização do pleito, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Claucio Corrêa, falou sobre a Carteira Digital, forma de pagamento do benefício-alimentação para mesários.

O secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Bruno Andrade, apresentou técnicas aplicáveis às eleições, como treinamento de mesário on-line e os aplicativos e-título, Pardal e Justifica.

Assessores de Comunicação Social

Os assessores de comunicação social dos TREs também se reuniram virtualmente para discutir as estratégias e campanhas de comunicação paras as Eleições 2020, diante da atual pandemia. 

A assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral, Mariana Oliveira, apresentou como questões relevantes a serem definidas para a realização das Eleições 2020: a data do pleito, a ser determinada pelo Congresso Nacional; e a utilização ou não da biometria para a identificação do eleitor no momento da votação.

Foram apresentadas ainda as campanhas que estão sendo produzidas pelo TSE, entre as quais a de combate à desinformação; do voto consciente; mesário voluntário; participação feminina na política; e E-Título.