Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) promoverá a palestra Ouvidorias Eleitorais e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Conformidade e Boas Práticas. O evento terá como palestrante o professor Tarcísio Teixeira, especialista em Direito Eletrônico, e será mediado pelo juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Thiago Paiva dos Santos.

O debate acontece no próximo dia 5 de agosto, às 17h, e as inscrições podem ser feitas até o dia 2 pelosite do TSE.

Reunião Virtual

Nesta sexta-feira (31), o juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Wellington Bezerra da Costa Neto, participou de reunião do grupo para tratar de assuntos administrativos.

Os ouvidores debateram e deliberaram sobre assuntos internos do colégio como a alteração do regimento para a composição da comissão executiva, de forma a atender a igualdade de gênero, e a ordem de sucessão dos membros em caso de afastamento ou desligamento. Também foi decidido pela inclusão de QR Code em todos os materiais de divulgação e documentos impressos das Ouvidorias para facilitar ao cidadão o acesso a formulários do canal de atendimento.

Coje

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral é uma sociedade civil, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos TREs que atuam nos cargos de ouvidores. Fundado em setembro de 2011, o Coje tem por objetivos principais preservar e respeitar os princípios constitucionais e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.