O portal do TRE – SP traz notícias, ferramentas, consultas e outras funcionalidades para manter o eleitor informado e atualizado.

Na página principal o eleitor encontra atalhos para as seções mais procuradas no site, como agendamento, emissão de certidões, situação eleitoral e local de votação. Há links relacionados também a acompanhamento de processos, pautas das sessões de julgamento, filiação partidária e prestação de contas dos partidos políticos.

Facilidade para os usuários

Na aba “eleitor e eleições”, o interessado pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral e emitir certidões, como de quitação eleitoral, crimes eleitorais e filiação partidária. Pode também consultar seu local de votação e zona eleitoral e obter informações sobre mesários.

Em “partido”, são disponibilizadas informações sobre partidos políticos, legislação aplicável, fundo partidário, além de dar acesso aos sistemas “Filia”, de filiação partidária, e “SPCA”, de prestação de contas anuais dos partidos políticos. Os interessados também podem consultar detalhes destas prestações de contas, visualizando as peças integrantes, como demonstrativo de receitas e gastos, por exemplo.

A página de notícias traz informações sobre julgamentos, eleições, atendimento ao eleitor, participação política, funcionamento dos cartórios eleitorais, entre outros temas relevantes. Há também links para acessar as redes sociais do TRE.

Em “Jurisprudência”, “Legislação” e ”Serviços Eleitorais”, o eleitor encontra leis e normas na íntegra, acessa informações sobre processos físicos e eletrônicos e consulta o Diário de Justiça Eletrônico.

Para saber mais sobre o Tribunal Regional Eleitoral, entre na aba "TRE" e navegue na agenda institucional, organograma, regimento interno, relatórios de auditoria de gestão anuais e mapas de Governança Institucional. Ali também estão disponibilizadas informações sobre a composição e os membros da corte, concursos e estágios, Centro de Memória Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral e acesso à ouvidoria.

Navegação acessível

O portal do TRE é adaptado para facilitar e ampliar o acesso ao conteúdo às pessoas com deficiência ou com restrições motoras transitórias e atende aos padrões de acessibilidade na Internet, estabelecidos por normas brasileiras, como a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011, art. 8º, § 3º, inciso VIII) e a recomendações do órgão que define as diretrizes internacionais para acessibilidade na Web, “Web Content Accessibility Guidelines” (WCAG).

Entre os recursos disponibilizados estão a tradução em libras, a audiodescrição, teclas de atalho e de salto de conteúdo, zoom e ajuste de contraste. Estas ferramentas podem ser acessadas por um ícone no canto inferior direito da página.

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