“Eleições 2020: incertezas e desafios frente à pandemia de Covid-19” foi o tema da conversa entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e a presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis, Vanessa Mateus. A desinformação e a eficiência do trabalho remoto também foram assuntos discutidos pelos magistrados.

O presidente do TRE-SP afirmou que a prioridade é preservar a saúde pública. “É preciso que haja condições sanitárias, atestadas pelas autoridades competentes. Depois disso, vamos pensar no pleito, instrumentos de manutenção da democracia e da República”. O magistrado também disse que o eventual adiamento das eleições depende de uma emenda à Constituição proposta pelas partes legitimadas, sendo uma discussão que deverá envolver a participação dos três poderes.

Desinformação

Também foram objeto da conversa os efeitos da desinformação no processo eleitoral. O presidente do TRE reconheceu que as redes sociais são canais que favorecem a disseminação de informações muitas vezes distorcidas, que atuam sobre a vontade do eleitor. A Justiça Eleitoral, porém, segundo ele, vem promovendo ações de esclarecimento ao eleitor.

O magistrado defendeu ainda a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, haja vista que nunca foram verificadas fraudes desde que o sistema foi adotado no Brasil, servindo inclusive de modelo para vários países. Ademais, existem sempre auditorias de verificação da integridade das urnas, com a participação do Ministério Público, dos potenciais candidatos, dos partidos políticos e da OAB

Trabalho remoto

O desembargador afirmou que a nova rotina de trabalhos por meio de videoconferências tem sido bem-sucedida. Além disso, a prestação de serviços ao eleitor tem sido feita, sem prejuízos, pela internet.

Na terça-feira (28), foi editada a Portaria TRE-SP 492/2020, que suspende o atendimento presencial por prazo indeterminado. O presidente Nuevo Campos afirmou que eventuais flexibilizações serão determinadas levando em consideração as regras expedidas pelo TSE e pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como as orientações das autoridades sanitárias.

O diálogo foi realizado por meio de videoconferência, e está disponível na página da Apamagis no Instagram (@apamagisoficia).