Anualmente o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determina a vistoria de todos os seus locais de votação para que sejam verificadas as condições de acessibilidade. Neste ano, os 393 cartórios eleitorais do Estado devem informar, até setembro, o resultado das vistorias.

A preocupação é aumentar o número de seções acessíveis, para o bom atendimento dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Todos os locais de votação acessíveis devem ter, no mínimo, uma seção acessível. Verificando a falta de acessibilidade do local, o chefe de cartório buscará, junto ao responsável direto pelo imóvel e à entidade administradora, a realização das adaptações necessárias, como a instalação de rampas, por exemplo.

As seções com acessibilidade devem contar com a infraestrutura adequada para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como livre acesso à entrada do imóvel e à seção, sem degraus e obstáculos, e portas com vão de, no mínimo, 80 centímetros para a entrada de cadeirantes.

Ao cidadão cabe procurar a Justiça Eleitoral para informar sua dificuldade e solicitar a transferência para uma seção acessível. Para isso, ele deve comparecer ao cartório eleitoral, referente ao seu endereço de residência, ou a um Poupatempo que tenha serviço eleitoral, ambos com agendamento prévio, portando documento de identidade e comprovante de endereço. O procedimento é simples e rápido.

Atualmente, o Estado de São Paulo conta com 98,8 mil seções eleitorais. Dessas, 17, 7 mil (quase 18% do total) são seções com acessibilidade, onde estão aptos a votar mais de 5 milhões de pessoas. 

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