Ocorreu nessa quarta-feira  (29), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o primeiro dia de palestras sobre a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nos cartórios eleitorais do Estado.

O evento, organizado pela Coordenadoria de Processamento e a Corregedoria do TRE-SP, reuniu advogados, membros do Ministério Público (MP) e chefes dos cartórios da capital, com o objetivo de proporcionar o primeiro contato deles com o sistema.  

As palestrantes Maria Gabriela Micucci Pires, coordenadora da Seção de Processamento, e Fabiana Reis Pacheco, chefe da Seção de Feitos Cíveis e Administrativos, do TRE-SP, demonstraram as funcionalidades do sistema e tiraram as dúvidas levantadas pelos presentes. Posteriormente, será disponibilizado um curso à distância.

Na sexta-feira (31) será realizada a palestra, novamente para advogados e membros do MP, na parte da manhã, e para chefes de cartório da Grande São Paulo, na parte da tarde. Ao longo do mês de junho, serão promovidas palestras para os usuários internos e externos dos cartórios do interior e litoral do Estado, os quais foram divididos em polos para melhor alcançar a todos.

PJE

O Processo Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011, em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É uma ferramenta que visa facilitar o ajuizamento, processamento, julgamento e consulta de ações judiciais em qualquer instância do Judiciário brasileiro.

A modernização dos procedimentos judiciários, com a redução do uso de papel e até sua eliminação, traz muitas vantagens, como a diminuição de custos e o incremento na praticidade, segurança e a celeridade na tramitação dos processos. “Com o processo eletrônico podemos, por exemplo, praticar diversos atos em lote,  como o registro de certidões, diferente do processo físico em que temos que juntar uma a uma, o que demandava muito mais tempo”, afirma Marcus Vinicius Ogawa, chefe da Seção de processamento II, do TRE –SP.

 O PJE, que já é adotado na secretaria do tribunal desde 2017, será implementado nos cartórios eleitorais da capital em 20 de agosto e, no interior, em 22 de outubro.