O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza, em 4 de julho, próxima quinta-feira, a “Audiência Pública - Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”. A Audiência será das 9h30 às 16h30, no plenário do TRE-SP.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever on-line. 

O objetivo do trabalho é criar um ambiente colaborativo, em que conhecimento e experiência dialoguem em benefício da construção participativa da sistematização das normas eleitorais.

Para contribuir com propostas, críticas e sugestões por meio de exposições sobre estudos prévios disponibilizados na página do TSE, os interessados devem se inscrever até o dia 1ª de julho no site do TSE (Encontros Regionais) e indicar o conteúdo da exposição e o eixo temático correspondente.

Serão oito eixos temáticos: Direitos políticos e correlatos; Justiça eleitoral e temas correlatos; Propaganda eleitoral e correlatos; Financiamento de campanha; Contencioso eleitoral; Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; Eixo transversal; Partidos políticos.

Participarão da Audiência Pública o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, o presidente do TRE-SP e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o diretor da Escola Judiciária do TSE, Flávio Pansieri, entre outras autoridades.

Serviço

Data e horário: 4 de julho, quinta-feira, das 9h30 ás 16h30

Local: Plenário do TRE-SP, na rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar -, Bela Vista, São Paulo.

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