O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou nesta quarta (26) e quinta-feira (27) do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua sede, em Brasília.

O evento reuniu representantes de cerca de 90 tribunais de todo o Brasil, em diversas esferas, incluindo, além dos Eleitorais, os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJ) estaduais. As atividades incluíram painéis, palestras e estudos de caso envolvendo o trabalho das unidades socioambientais dos órgãos do Poder Judiciário.

Pelo TRE-SP, estiveram presentes: o diretor-geral, Claucio Corrêa; o assessor de Planejamento Estratégico e de Eleições (ASSPE), Valtier Veloso; o secretário de Administração de Material, Alessandro Dintof; o secretário de Gestão de Serviços, José Luiz Simião; e o coordenador do Núcleo Socioambiental, Fábio Marino.

Durante o evento, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, assinaram memorando de entendimento para o alcance da Agenda 2030 e dos objetivos de desenvolvimento sustentável no uso de recursos naturais e na capacitação de servidores.

A Agenda 2030 é um plano de ação assinado pelos líderes mundiais em 2015 na sede da ONU, em Nova York, no intuito de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. O documento indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos os cidadãos.

“A inserção da sustentabilidade como instrumento de governança é medida urgente. A incorporação da variável ambiental na estrutura das atividades do Estado encontra respaldo no princípio constitucional da eficiência, norteador da conduta do gestor e do servidor público”, afirmou o ministro Noronha.

Por sua vez, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que a implantação de um plano de logística sustentável no âmbito do Judiciário é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplinada na Resolução nº 201/2015, que estabeleceu as competências das unidades socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.

Ele ressaltou que, na rotina de trabalho da Justiça, é necessária a aplicação de “práticas que reduzam ao mínimo os impactos socioambientais, procurando sempre meios de economizar e não desperdiçar os recursos materiais de que dispomos".

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge também participou do evento e destacou o momento que chamou de "histórico", apontando que o STJ e o CNJ têm abraçado a sustentabilidade ambiental como um valor a ser defendido, protegido e adotado nas práticas internas das próprias Cortes.

TRE-SP é quinto colocado no Indice de Desempenho de Sustentabilidade

A Resolução nº 201/2015 do CNJ também regulamentou o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que avalia o resultado combinado do desempenho de 92 Tribunais brasileiros na esfera socioambiental.

No ano de 2018, o TRE-SP ocupou o quinto lugar, com índice de 71%, sendo o segundo mais bem colocado no ramo eleitoral. O índice refere-se ao Balanço Socioambiental 2018. Confira aqui o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável 2018 do TRE-SP.

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