O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Bastide Horbach proferiu palestra, na noite dessa segunda-feira (26), para cerca de 45  alunos do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. A palestra marcou o encerramento da 4ª edição do curso, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, abriu o evento.

O ministro Carlos Horbach apresentou um panorama geral sobre fake news, que, segundo ele, é um tema atual e ao mesmo tempo clássico, pois já foi verificado no passado. Ele citou exemplos de notícias falsas que se espalharam no século XIX e na primeira metade do século XX, como a existência de unicórnios e humanóides na lua, noticiada por um jornal americano da época.

No contexto da Justiça Eleitoral, o ministro destacou a presença de “uma série de mecanismos na legislação que nos habilitam a controlar as fake news” . Ele citou, como exemplo, a possibilidade de a Justiça Eleitoral determinar a retirada de conteúdo contràrio à honra e às leis e conceder o direito de resposta aos candidatos também no campo das mídias sociais.

Além do ministro do TSE e do presidente do TRE-SP, compuseram a mesa do evento o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr., o coordenador do curso e diretor-executivo da EJEP, Richard Pae Kim, e o diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), des. Francisco Eduardo Loureiro. O encerramento contou, ainda, com a participação do juiz Marcelo Coutinho Gordo.

O 4º curso de Pós-Graduação “Lato Sensu – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral” foi organizado pela EJEP em parceria com a EPM e teve início em abril de 2017.

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