O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, empossou, na tarde desta segunda-feira (30), o juiz José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro como membro substituto na classe jurista. A cerimônia formal ocorreu no gabinete da Presidência e reuniu toda a Corte do Tribunal.

Na classe jurista, ele se junta ao juiz Marcelo Vieira de Campos como membro substituto. Nessa classe, os titulares são os juízes Manuel Pacheco Dias Marcelino e Marcus Elidius Michelli de Almeida.

Conforme o art. 120 da Constituição Federal, os membros da classe jurista são nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice, dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ).

O juiz José Horácio Halfeld é graduado em Direito e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, cursa o Doutorado na mesma instituição. É, ainda, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), professor do Programa GVLAW e autor de artigos e coordenador de diversas obras publicadas.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do TRE-SP destacou o currículo do novo empossado e apontou que ele só vem a somar, trazendo sopros de "renovação" à Justiça Eleitoral.

O des. Cauduro Padin destacou ainda a diversidade dos membros da Corte, que é composta por sete juízes efetivos: dois desembargadores do TJ, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas. Por fim, fez um elogio aos membros da classe jurista.

"Os advogados vêm integrar o Tribunal depois de formados, de adquirirem larga bagagem jurídica, conhecimento sólido e grande experiência de vida. Eles representam aqueles que guerreiam a fim de que os direitos dos cidadãos sejam garantidos", afirmou.

Ao lado de seus familiares, o juiz José Horácio Halfeld disse ser um "privilégio" integrar o TRE-SP. Apontou, também, que "a jovem democracia brasileira depende da Justiça Eleitoral para aperfeiçoar o mandamento constitucional segundo o qual 'todo o poder emana do povo'".

A cerimônia de posse contou com a presença do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), des. federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entre outras autoridades.

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