O cidadão que pretende se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2018 deve juntar uma série de documentos ao requerimento de registro de candidatura.  A certidão criminal de segundo grau para fins eleitorais, emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e de apresentação obrigatória, agora pode ser requerida pela internet.

Como obter a certidão

O interessado deve acessar o Portal e-SAJ, escolher a opção “Certidões”, “Certidões de 2º Grau” e, em seguida, em “Cadastro de Pedido de Certidão”. Na página seguinte, basta selecionar o modelo “Certidão Negativa para Fins Eleitorais - SP (Internet)” e preencher com dados pessoais.

As certidões com informação “Nada Consta” serão liberadas automaticamente pelo sistema. Nos casos de certidões “Positivas” e “Negativas com ressalva”, o solicitante será direcionado para procedimento próprio e receberá o documento por e-mail no prazo de cinco dias, contados a partir do protocolo do requerimento.

Requerimento de registro de candidatura

De acordo com a Resolução TSE nº 23.548/2017, que trata da escolha de candidatos nas Eleições 2018, o requerimento de registro de candidatura deve ser acompanhado de documentos como relação de bens, fotografia, documento de identificação, prova de alfabetização e certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual.

O TRE-SP disponibiliza o “Manual de convenções e de registro de candidatos” em seu site. Acesse aqui.

(Com informações do TJ-SP)